Levantamento das Políticas de Ação Afirmativa para indígenas nas Universidades Públicas brasileiras (2019).

Neste levantamento, abordamos as políticas de ação afirmativa especificamente desenhadas para a população indígena nas universidades públicas brasileiras em 2019. Ele é baseado na análise dos
manuais de candidatos, dos editais e suas retificações, dos termos de adesão ao SISU e, adicionalmente, na apreciação de documentos judiciais e matérias jornalísticas.

Os resultados demonstram, entre outras coisas, que: a) Em 2019, havia 53 universidades públicas
com ações afirmativas desenhadas exclusivamente para a população indígena, distribuídas por 18 estados brasileiros; b) 26 universidades públicas (de um total de 106) possuíam processos seletivos exclusivos para indígenas; c) 44 universidades federais (de um total de 67) destinavam cotas para indígenas apenas com base na Lei 12.711, de 2012; e d) no geral, nas 53 universidades investigadas a proporção de vagas formalmente reservadas para indígenas supera a proporção da população de indígenas nos estados, o que acontece, em grande medida, porque essa população é bastante reduzida, ficando abaixo de 1% na maioria dos casos.