{"id":7332,"date":"2018-01-16T18:55:49","date_gmt":"2018-01-16T18:55:49","guid":{"rendered":"https:\/\/gemaa.iesp.uerj.br\/uncategorized\/acoes-afirmativas-na-pos-graduacao-2\/"},"modified":"2018-01-16T18:55:49","modified_gmt":"2018-01-16T18:55:49","slug":"acoes-afirmativas-na-pos-graduacao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gemaa.iesp.uerj.br\/en\/uncategorized\/acoes-afirmativas-na-pos-graduacao-2\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es Afirmativas na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>Anna Carolina Venturini, Luiz Augusto Campos e Ra\u00edssa Rodrigues<\/strong><\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, diversas universidades brasileiras institu\u00edram a\u00e7\u00f5es afirmativas para ingresso em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu (mestrado e doutorado). Com o objetivo de subsidiar as decis\u00f5es dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileiros que ainda pretendem implantar medidas similares, o gemaa disponibiliza abaixo um resumo dessas pol\u00edticas de inclus\u00e3o em vigor em algumas de nossas universidades. A lista abaixo apresenta em linguagem acess\u00edvel diferentes modelos de a\u00e7\u00e3o afirmativa adotados por distintos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em todo Brasil. Foram analisadas pol\u00edticas criadas no per\u00edodo de 2002 ao in\u00edcio de 2017. Para acessar dados quantitativos sobre o modo como essas medidas se distribuem, basta <a href=\"https:\/\/gemaa.iesp.uerj.br\/infografico\/acoes-afirmativas-na-pos-graduacao\/\">clicar aqui<\/a>.<\/p>\n<p>[vc_row use_row_as_full_screen_section=&#8221;no&#8221; type=&#8221;full_width&#8221; text_align=&#8221;left&#8221; box_shadow_on_row=&#8221;no&#8221;][vc_column][vc_column_text]Clique nos programas para obter detalhes sobre suas pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa.[\/vc_column_text][vc_empty_space image_repeat=&#8221;no-repeat&#8221;][vc_text_separator title=&#8221;Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o com A\u00e7\u00e3o Afirmativa&#8221; text_in_box=&#8221;yes&#8221; text_position=&#8221;center&#8221; box_border_style=&#8221;solid&#8221; line_border_style=&#8221;solid&#8221; line_dots=&#8221;no&#8221;][\/vc_column][\/vc_row][vc_row use_row_as_full_screen_section=&#8221;no&#8221; type=&#8221;full_width&#8221; text_align=&#8221;left&#8221; box_shadow_on_row=&#8221;no&#8221;][vc_column][vc_accordion active_tab=&#8221;false&#8221; collapsible=&#8221;yes&#8221; style=&#8221;boxed_accordion&#8221; accordion_section_border_radius=&#8221;Disciplina 1&#8243; hide_icon=&#8221;yes&#8221; title_alignment=&#8221;left&#8221;][vc_accordion_tab title=&#8221;USP &#8211; DIREITO \u2013 \u00c1REA DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O: DIREITOS HUMANOS (2018) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do Programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: H\u00e1 uma reserva de um ter\u00e7o das vagas da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o Direitos Humanos para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou ind\u00edgenas, com defici\u00eancia f\u00edsica grave; ou comprovadamente em situa\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica. Para disputar vagas os interessados dever\u00e3o manifestar seu interesse no campo pr\u00f3prio do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;USP &#8211; ANTROPOLOGIA SOCIAL (2018) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do Programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O Edital adotar\u00e1 uma Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas dirigidas exclusivamente a candidatas\/os autodeclaradas\/os pretas\/os e pardas\/os, pessoas com defici\u00eancia e ind\u00edgenas, com nacionalidade brasileira ou com visto de residente no Brasil. Para candidatas\/os autodeclaradas\/os ind\u00edgenas, o processo seletivo seguir\u00e1 as regras de um edital espec\u00edfico e ser\u00e3o disponibilizadas vagas adicionais: 2 (duas) vagas para o Mestrado, e uma (1) para o Doutorado e Doutorado Direto.. As\/os candidatas\/os que se autodeclararem ind\u00edgenas, no ato da inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o entregar o Formul\u00e1rio de Autodeclara\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena, e quaisquer documentos adicionais que a\/o candidata\/o considere pertinentes em fun\u00e7\u00e3o do que foi acima delineado, inclusive documentos diversos que informem sua conex\u00e3o com uma comunidade ind\u00edgena, podem ser anexados, tais como cartas da comunidade e\/ou de alguma organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, produ\u00e7\u00f5es escritas, audiovisuais, entrevistas. Nenhum desses \u00faltimos documentos \u00e9 indispens\u00e1vel, portanto, n\u00e3o entram como crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o. No processo seletivo geral, de 16 vagas para o mestrado e 13 vagas no doutorado, ser\u00e3o reservadas (a) 3 (tr\u00eas) vagas para o Mestrado e 2 (duas) vagas para o Doutorado e Doutorado Direto para candidatas\/os autodeclaradas\/os pretas\/os e pardas\/os e (b) 1 (uma) vaga para o Mestrado e 1 (uma) vaga para o Doutorado e Doutorado Direto para candidatas\/os autodeclaradas\/os pessoas com defici\u00eancia. As\/os candidatas\/os que se autodeclararem pretas\/os e pardas\/os e pessoas com defici\u00eancia, no ato da inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o entregar o formul\u00e1rio de autodeclara\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 respectiva categoria. Para as vagas destinadas a candidatas\/os optantes ser\u00e3o selecionadas\/os as\/os candidatas\/os melhor classificadas\/os, obedecendo-se o limite de vagas estabelecido e a nota m\u00ednima de 5,00 (cinco). Para fins de classifica\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o poder\u00e1 utilizar a nota do curr\u00edculo como crit\u00e9rio de desempate em ambos os casos.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UNICAMP &#8211; SOCIOLOGIA (2017)&#8221;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do Instituto<\/p>\n<p>Resumo: Ser\u00e3o oferecidas vagas destinadas exclusivamente a candidatos negros e ind\u00edgenas, com nacionalidade brasileira ou com visto de residente no Brasil. Para concorrer ao sistema de cotas \u00e9 necess\u00e1ria declara\u00e7\u00e3o assinada pelo candidato. . Nas fases de (i) avalia\u00e7\u00e3o de projeto e curr\u00edculo e (ii) prova escrita (mestrado) haver\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de quantidade m\u00ednima de optantes: (a) ao menos 25% dos candidatos negros optantes ao sistema de cotas, que concorrem nesta fase da sele\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o aprovados e chamados para a pr\u00f3xima fase. Assim, se n\u00e3o houver 25% de optantes negros com notas iguais ou superiores a 5, a banca de sele\u00e7\u00e3o dever\u00e1 aprovar nesta fase aqueles que obtiverem as maiores notas inferiores a 5 at\u00e9 que se atinja o coeficiente de 25%; e (b) ao menos 2 candidatos ind\u00edgenas optantes ao sistema de cotas, que concorrem nesta fase da sele\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o aprovados e chamados para a pr\u00f3xima fase. Assim, se n\u00e3o houver 2 candidatos ind\u00edgenas optantes com notas iguais ou superiores a 5, a banca de sele\u00e7\u00e3o dever\u00e1 aprovar nesta fase aqueles que obtiverem as melhores notas inferiores a 5 at\u00e9 a quantidade de 2 candidatos. Ser\u00e3o aprovados os candidatos n\u00e3o-optantes que obtiverem m\u00e9dia entre as fases igual ou superior a 7 e os candidatos optantes que obtiverem m\u00e9dia igual ou superior a 5. A distribui\u00e7\u00e3o de vagas a convoca\u00e7\u00e3o, entre os aprovados, se dar\u00e1 da seguinte maneira: (a) ao menos 1 candidato ind\u00edgena optante aprovado dever\u00e1 ser convocado; (b) entre os aprovados, no m\u00ednimo 25% das vagas est\u00e3o reservadas para os optantes; e (c) das vagas restantes, ser\u00e3o convocados os n\u00e3o-optantes mais bem qualificados. Alerta-se que as cotas estabelecem um m\u00ednimo de convoca\u00e7\u00e3o de candidatos optantes aprovados. Isso significa que, de um lado, as cotas podem n\u00e3o ser atingidas no caso de n\u00e3o haver candidatos optantes aprovados suficientes para cumprir o m\u00ednimo da cota. De outro lado, que as cotas podem ser excedidas no caso de haver candidatos optantes que superem as notas dos candidatos n\u00e3o-optantes.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UNICAMP &#8211; HIST\u00d3RIA (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do Instituto<\/p>\n<p>Resumo: S\u00e3o oferecidas at\u00e9 48 (quarenta) vagas distribu\u00eddas entre os programas de Mestrado e Doutorado, 25% das vagas s\u00e3o reservadas a candidatos autodeclarados negros e ind\u00edgenas. Haver\u00e1 1 (uma) vaga adicional para pessoas com defici\u00eancia para todo o programa. O total de vagas ser\u00e1 distribu\u00eddo de forma equilibrada entre as quatro \u00e1reas do programa e as vagas por cotas \u00e9tnico-raciais, ser\u00e3o de at\u00e9 3 vagas por \u00e1rea. Se, em determinada \u00e1rea, o n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es de optantes pelo programa de cotas negros e ind\u00edgenas) for inferior a 3, a vaga ou as vagas tornadas excedente ser\u00e3o convertidas para n\u00e3o-optantes na mesma \u00e1rea. Ser\u00e1 necess\u00e1rio declara\u00e7\u00e3o de optante por cota de ingresso (afrodescendente, ind\u00edgena e pessoa com defici\u00eancia) como documento obrigat\u00f3rio apenas para os optantes pelas cotas de ingresso no mestrado e doutorado que conste que o candidato se autodeclara afrodescendente ou ind\u00edgena ou pessoa com defici\u00eancia (neste caso informar o C\u00f3digo Internacional de Funcionalidade e condi\u00e7\u00f5es especiais necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das provas). As poss\u00edveis bolsas ser\u00e3o distribu\u00eddas entre os rec\u00e9m-ingressos divididos entre todos os matriculados nas diferentes \u00e1reas, contemplando-se optantes e n\u00e3o optantes do programa de cotas, e considerando se a classifica\u00e7\u00e3o no resultado final do processo seletivo por \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UNICAMP &#8211; FILOSOFIA (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do Instituto<\/p>\n<p>Resumo: O programa desta sele\u00e7\u00e3o tem como par\u00e2metro alcan\u00e7ar 25% de candidatos aprovados segundo o crit\u00e9rio \u00e9tnico-racial, para mestrado e doutorado. \u00c9 necess\u00e1rio declara\u00e7\u00e3o de optante por cota de ingresso como documento obrigat\u00f3rio apenas para os optantes pelas cotas de ingresso. Os candidatos negros e ind\u00edgenas poder\u00e3o optar pelas cotas de ingresso. Para isso, devem apresentar uma declara\u00e7\u00e3o, devidamente assinada, na qual conste (a) que o candidato se autodeclara negro ou ind\u00edgena e (b) que o candidato opta pelas cotas de ingresso. A nota de corte para os optantes em todas as etapas ser\u00e1 5,0.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UNICAMP &#8211; EDUCA\u00c7\u00c3O (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Para o processo seletivo de Mestrado Acad\u00eamico e Doutorado em Educa\u00e7\u00e3o referente ao ano acad\u00eamico de 2017, foram abertas 171 vagas. O n\u00famero de vagas a serem oferecidas depende da disponibilidade de orienta\u00e7\u00e3o dos docentes do Programa, n\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio o preenchimento de todas as vagas, sejam reservadas ou de ampla concorr\u00eancia. Do total de vagas abertas, 10 vagas (Mestrado ou Doutorado) s\u00e3o reservadas aos candidatos com defici\u00eancia; 10 vagas (Mestrado ou Doutorado) s\u00e3o reservadas aos candidatos ind\u00edgenas. Das vagas remanescentes, 35% s\u00e3o reservadas aos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), ou seja, 53 vagas. Os n\u00fameros fracion\u00e1rios foram arredondados para cima. Os candidatos autodeclarados com defici\u00eancia, ind\u00edgenas, negros (pretos e pardos) devem indicar sua op\u00e7\u00e3o para as vagas reservadas durante o processo de inscri\u00e7\u00e3o, em declara\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Quando o n\u00famero de optantes pelo sistema de cotas (\u00e9tnico-raciais e pessoas com defici\u00eancia) for inferior ao n\u00famero de vagas reservadas no momento da inscri\u00e7\u00e3o, esta diferen\u00e7a ser\u00e1 convertida em vagas de ampla concorr\u00eancia. As vagas reservadas para optantes, ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e3o ser preenchidas por candidatos n\u00e3o optantes.<br \/>\nOs documentos adicionais obrigat\u00f3rios para optantes pelas cotas de ingresso para Ind\u00edgenas: apresentar declara\u00e7\u00e3o original de v\u00ednculo com Comunidade ind\u00edgena, assinada por tr\u00eas lideran\u00e7as da comunidade ind\u00edgena ou certificada pela unidade local\/regional da FUNAI. Pessoas com defici\u00eancia: apresentar o laudo original constando o C\u00f3digo Internacional de Funcionalidade (CIF) expedido por profissional competente nos \u00faltimos 12 meses. Autodeclarados negros devem apresentar declara\u00e7\u00e3o original de op\u00e7\u00e3o pelo ingresso no programa como negros.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UNICAMP &#8211; DEMOGRAFIA (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do Instituto<\/p>\n<p>Resumo: S\u00e3o oferecidas at\u00e9 15 (quinze) vagas para o mestrado, sendo que 25% das vagas s\u00e3o reservadas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e ind\u00edgenas. Se o n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es de optantes pelo programa de cotas (negros e ind\u00edgenas) for inferior a 4, a vaga ou as vagas tornadas excedentes ser\u00e3o convertidas em vagas para n\u00e3o-optantes. Considerando-se o n\u00famero fracionado de aprovados por cotas a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, definir\u00e1 se haver\u00e1 at\u00e9 3 ou at\u00e9 4 selecionados por sistema de cota, considerando-se os resultados obtidos pelos inscritos em cada etapa do processo seletivo. Para o doutorado s\u00e3o oferecidas at\u00e9 10 (dez) vagas, sendo que 25% das vagas s\u00e3o reservadas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e ind\u00edgenas. Se o n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es de optantes pelo programa de cotas (negros e ind\u00edgenas) for inferior a 3, a vaga ou as vagas tornadas excedentes ser\u00e3o convertidas em vagas para n\u00e3o-optantes. Considerando-se o n\u00famero fracionado de aprovados por cotas a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, definir\u00e1 se haver\u00e1 at\u00e9 2 ou at\u00e9 3 selecionados por sistema de cota, considerando-se os resultados obtidos pelos inscritos em cada etapa do processo seletivo. Ser\u00e1 necess\u00e1rio declara\u00e7\u00e3o de optante por cota de ingresso (afrodescendente e ind\u00edgena) como documento obrigat\u00f3rio apenas para os optantes pelas cotas de ingresso.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UNICAMP &#8211; CI\u00caNCIA POL\u00cdTICA (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do Instituto<\/p>\n<p>Resumo: Haver\u00e1 entre os selecionados em cada etapa do processo seletivo do Mestrado e do Doutorado um adicional de candidatos que se apresentem como optantes por cotas de ingresso e que tenham obtido, no m\u00ednimo, a nota quatro (4,0) na etapa anterior. Por optante entende-se o candidato que se declarou, no momento da inscri\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de afrodescendente ou ind\u00edgena. O adicional ser\u00e1 definido de maneira que os optantes representem 25% do total de selecionados. A aprova\u00e7\u00e3o final dos candidatos ser\u00e1 divulgada em lista \u00fanica, sem distinguir optantes e n\u00e3o optantes. Se a lista dos aprovados n\u00e3o alcan\u00e7ar a propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de optantes estabelecida para as etapas anteriores, a banca far\u00e1 um relat\u00f3rio escrito com a indica\u00e7\u00e3o dos motivos que a levaram a tal decis\u00e3o. Os candidatos afrodescendentes e ind\u00edgenas poder\u00e3o optar pelas cotas de ingresso, para isso, devem apresentar uma declara\u00e7\u00e3o, devidamente assinada, na qual conste que o candidato se autodeclara afrodescendente ou ind\u00edgena e que o candidato opta pelas cotas de ingresso.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UNICAMP &#8211; CI\u00caNCIAS SOCIAIS (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do Instituto<\/p>\n<p>Resumo: Na sele\u00e7\u00e3o regida por este Edital, 25% das vagas ser\u00e3o reservadas a candidatos autodeclarados negros ou ind\u00edgenas. Caso haja um n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es de optantes inferior a 1 candidato por \u00e1rea, (ou inferior a 5 candidatos no total) a vaga ou as vagas tornadas assim excedentes ser\u00e3o convertidas em vagas para n\u00e3o optantes na mesma \u00e1rea. No caso de candidatos optantes, ser\u00e1 necess\u00e1rio carta contendo em seu in\u00edcio o seguinte texto: \u2018\u2019Tendo conhecimento de que o sistema de cotas \u00e9tnico-raciais \u00e9 destinado a grupos sociais que, em raz\u00e3o dos processos hist\u00f3ricos de constru\u00e7\u00e3o do racismo, assim como das desigualdades socioecon\u00f4micas e formas de discrimina\u00e7\u00e3o dele decorrentes, t\u00eam menores oportunidades educacionais e maiores obst\u00e1culos \u00e0 sua mobilidade social, eu me declaro [negro \/ ind\u00edgena] e solicito que minha inscri\u00e7\u00e3o no processo de sele\u00e7\u00e3o do PPGCS seja feita pelo citado sistema.\u2019\u2019 O preenchimento das vagas depende da qualidade dos projetos apresentados e da disponibilidade para orienta\u00e7\u00e3o por parte do corpo docente, n\u00e3o sendo obrigat\u00f3ria a ocupa\u00e7\u00e3o total das vagas oferecidas. O total de vagas corresponde \u00e0 soma das vagas disponibilizadas por cada \u00c1rea Tem\u00e1tica do DCS.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UNICAMP &#8211; ANTROPOLOGIA SOCIAL (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do Instituto<\/p>\n<p>Resumo: H\u00e1 um edital exclusivo para candidatos ind\u00edgenas do PPGAS-Unicamp para mestrado e doutorado. A Unicamp adota uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa dirigida a candidatos negros e ind\u00edgenas, com nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil. O programa disponibiliza 01 (uma) vaga para candidatos ind\u00edgenas no curso de Mestrado e 01 (uma) vaga para candidatos ind\u00edgenas no curso de Doutorado. N\u00e3o havendo candidatos ind\u00edgenas aprovados, as vagas n\u00e3o ser\u00e3o preenchidas. Caso isto venha a ocorrer, a Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o emitir\u00e1 um parecer justificando o n\u00e3o preenchimento da vaga. Podem ser apresentados quaisquer documentos adicionais que o candidato considere pertinentes, como cartas da comunidade, de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, curr\u00edculo profissional ou produ\u00e7\u00f5es textuais, audiovisuais, entrevistas. Deve-se ressaltar que nenhum destes documentos \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas poder\u00e3o ser levados em considera\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o. O PPGAS-Unicamp tamb\u00e9m adota uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa dirigida a candidatos negros e ind\u00edgenas, com nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil, que, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, optarem por participar da pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa. O programa disponibiliza at\u00e9 12 (doze) vagas regulares para o curso de Mestrado e dez (10) vagas regulares no curso de Doutorado, as quais ser\u00e3o preenchidas pela ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos aprovados. Caso o n\u00famero de candidatos aprovados seja inferior ao n\u00famero m\u00e1ximo de vagas, as vagas remanescentes n\u00e3o ser\u00e3o preenchidas. Ser\u00e1 oferecido um adicional de vagas para candidatos negros que, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, optarem por participar da pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa, o qual ser\u00e1 de no m\u00e1ximo 3 (tr\u00eas) vagas para mestrado e duas (2) para doutorado. Caso o n\u00famero de candidatos optantes aprovados seja inferior a este n\u00famero, as vagas adicionais remanescentes n\u00e3o ser\u00e3o preenchidas. Os candidatos que optarem por participar da Pol\u00edtica de A\u00e7\u00e3o Afirmativa ser\u00e3o designados como optantes. Desse modo, caso, ap\u00f3s definida sua m\u00e9dia final, um optante obtenha uma classifica\u00e7\u00e3o que lhe garanta uma das vagas regulares oferecidas, ele n\u00e3o ser\u00e1 computado para as vagas adicionais, que ser\u00e3o distribu\u00eddas ap\u00f3s as regulares, por ordem de classifica\u00e7\u00e3o, apenas para os demais optantes. No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o candidato que desejar concorrer \u00e0s vagas para candidatos negros dever\u00e1 redigir, assinar e anexar uma declara\u00e7\u00e3o na qual conste que o candidato se declara negro e que o candidato opta por participar do processo seletivo concorrendo \u00e0s vagas da pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa do PPGAS\/Unicamp. Caso o n\u00famero de candidatos aprovados, optantes e n\u00e3o-optantes, seja menor que o limite de vagas estipulado por este edital para cada uma das categorias, as vagas restantes n\u00e3o ser\u00e3o preenchidas.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UNEB &#8211; TODOS OS CURSOS&#8221;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o da Universidade<\/p>\n<p>Resumo: O Conselho Universit\u00e1rio da Universidade do Estado da Bahia estabeleceu a reserva de vagas para popula\u00e7\u00f5es hist\u00f3rica e socialmente discriminadas, no preenchimento das vagas relativas a todos os cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o oferecidos pela Universidade do Estado da Bahia \u2013 UNEB, com o objetivo de promover a diversidade e a igualdade \u00e9tnico-racial no ensino superior baiano e brasileiro. Do total de vagas oferecidas em cada curso de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, reservar-se-\u00e3o vagas nas seguintes propor\u00e7\u00f5es: 40% para candidatos negros; e 5% para candidatos ind\u00edgenas. No ato da inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo da gradua\u00e7\u00e3o ou da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o candidato negro e o candidato ind\u00edgena que desejar concorrer \u00e0s vagas, dever\u00e1 fazer a op\u00e7\u00e3o expl\u00edcita constante no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o habilitados a concorrer \u00e0s vagas reservadas candidatos negros e candidatos ind\u00edgenas que preencham os seguintes requisitos: (a) tenham cursado todo o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica; (b0 tenha renda familiar mensal inferior ou igual a 10 (dez) sal\u00e1rios m\u00ednimos; e (c) sejam e declarem-se negro ou ind\u00edgena, conforme quadro de autoclassifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial constante da ficha de inscri\u00e7\u00e3o do respectivo processo seletivo. Na Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o do processo seletivo constar\u00e3o, explicitamente, os seguintes itens de classifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial: Negro, branco, ind\u00edgena, amarelo. Todos os candidatos inscritos ser\u00e3o classificados pela ordem de pontua\u00e7\u00e3o resultante da m\u00e9dia das provas e\/ou outros instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o dos processos seletivos respectivos. A classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0s vagas nos respectivos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, seguida do c\u00e1lculo da nota de corte para efeito de elimina\u00e7\u00e3o, dar-se-\u00e1 no interior de cada grupo de vagas, separadamente, a saber: 40% das vagas reservadas aos candidatos negros optantes; 5% das vagas reservadas aos candidatos ind\u00edgenas optantes; e 55% das vagas destinadas aos demais candidatos n\u00e3o optantes.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UnB &#8211; DIREITO (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O edital contempla tr\u00eas modalidades de ingresso nos cursos de Mestrado Acad\u00eamico e Doutorado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em direito, a saber: (a) ingresso universal; (b) ingresso por meio da modalidade de reserva de vagas para candidatos negros; e (c) ingresso por meio da modalidade de reserva de vagas para candidatos ind\u00edgenas. O n\u00famero de vagas oferecidas s\u00e3o: 26 (vinte e seis vagas) no Doutorado e 37 (trinta e sete vagas) no Mestrado Acad\u00eamico. Do total das vagas descritas ser\u00e3o destinadas (a): 5 (cinco) vagas do Doutorado e 7 (sete) vagas do Mestrado Acad\u00eamico para candidatos autodeclarados negros e (b) 1 (uma) vaga do Doutorado e 2 (duas) vagas do Mestrado Acad\u00eamico para candidatos ind\u00edgenas. Ser\u00e3o considerados negros os candidatos socialmente reconhecidos como tais, de cor preta ou parda. Na hip\u00f3tese de constata\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o falsa, o candidato ser\u00e1 eliminado do processo seletivo. Se houver sido aprovado, ficar\u00e1 sujeito \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da sua matr\u00edcula no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade de Bras\u00edlia, ap\u00f3s procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis. O processo seletivo ser\u00e1 supervisionado por uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento das A\u00e7\u00f5es Afirmativas, previamente constitu\u00edda por membros da comunidade acad\u00eamica, com participa\u00e7\u00e3o docente e discente. A ades\u00e3o a esta modalidade se dar\u00e1 de forma volunt\u00e1ria por meio do preenchimento de autodeclara\u00e7\u00e3o. Candidatos inscritos nesta modalidade que obtiverem classifica\u00e7\u00e3o que lhe permitam a aprova\u00e7\u00e3o em cada etapa do processo seletivo independentemente desta modalidade ser\u00e3o desconsiderados para fins do c\u00e1lculo das vagas destinadas a negros. Assegura-se a reserva de vagas para negros no percentual de 20% em todas as etapas avaliativas do processo seletivo: ensaio, projeto de disserta\u00e7\u00e3o e\/ou projeto de tese e entrevista. No caso de n\u00e3o haver candidatos aprovados nesta modalidade para o preenchimento de quaisquer das vagas, as vagas em aberto ser\u00e3o dela desvinculadas. Da modalidade de reserva de vagas para candidatos ind\u00edgenas ser\u00e3o considerados ind\u00edgenas os candidatos socialmente reconhecidos como tais. A ades\u00e3o a esta modalidade tamb\u00e9m se dar\u00e1 de forma volunt\u00e1ria por meio de preenchimento de autodeclara\u00e7\u00e3o, com identifica\u00e7\u00e3o do povo do candidato ind\u00edgena. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o, o candidato ind\u00edgena dever\u00e1 apresentar carta ou equivalente da comunidade ou organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena atestando reconhecimento \u00e9tnico do candidato.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UnB &#8211; Sociologia (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: H\u00e1 no edital 14 vagas para doutorado e 16 vagas para mestrado. Do total das vagas ser\u00e3o destinadas exclusivamente para candidatos\/as autodeclarados\/as negros\/as 3 (tr\u00eas) vagas para o doutorado e 4 (quatro) vagas para o mestrado . Ser\u00e3o considerados\/as negros\/as candidatos\/as socialmente reconhecidos\/as como tal e inclu\u00eddos\/as nas categorias preto e pardo, segundo a classifica\u00e7\u00e3o do IBGE. A ades\u00e3o ao programa se dar\u00e1 de forma volunt\u00e1ria por meio do preenchimento de autodeclara\u00e7\u00e3o. Sempre que um\/a candidato\/a inscrito\/a no programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas obtiver classifica\u00e7\u00e3o final entre os\/as 11 (onze) primeiros\/as colocados\/as do doutorado e entre os\/as 12 (doze) primeiros\/as do mestrado, sua vaga no Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas ser\u00e1 destinada ao\/a candidato\/a inscrito\/a no mesmo programa subsequentemente classificado\/a. Os\/as candidatos\/as inscritos no programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas ficam submetidos aos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o. No caso de n\u00e3o haver candidatos\/as aprovadas no programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas, as vagas deixam de estar reservadas a este programa. Aos\/\u00e0s candidatos\/as inscritos\/as no programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas, aprovados em todas as demais etapas e classificados\/as dentro do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis para este programa, n\u00e3o aprovado\/as na primeira Prova de Interpreta\u00e7\u00e3o e Compreens\u00e3o de L\u00edngua Inglesa para o mestrado e na primeira Prova de Interpreta\u00e7\u00e3o e Compreens\u00e3o de Texto em duas L\u00ednguas Estrangeiras para o doutorado, ser\u00e1 oferecido gratuitamente pelo PPGSOL\/UnB curso instrumental de l\u00edngua estrangeira. Este curso ser\u00e1 realizado entre a primeira e a segunda prova de l\u00ednguas estrangeiras, conforme disposto no cronograma da sele\u00e7\u00e3o. Sempre que houver bolsas de estudo dispon\u00edveis, ser\u00e3o distribu\u00eddas preferencialmente aos\/\u00e0s estudantes do programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas que atenderem aos crit\u00e9rios das ag\u00eancias de fomento e, posteriormente, para os\/as demais candidatos\/as aprovados\/as.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UnB &#8211; LINGU\u00cdSTICA (2016 e 2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Em 2016 houve um edital espec\u00edfico para sele\u00e7\u00e3o de candidatos surdos \u00e0s vagas dos cursos de mestrado e doutorado do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Lingu\u00edstica. O n\u00famero total de vagas oferecidas para candidatos surdos\/as foi de 05 (cinco) vagas, sendo 02 (duas) vagas para o curso de Mestrado e 03 (tr\u00eas) vagas para o curso de Doutorado, distribu\u00eddas nas \u00e1reas e linhas de pesquisa. Foi necess\u00e1rio laudo audiom\u00e9trico que comprove a condi\u00e7\u00e3o auditiva. Este documento isenta os\/as candidatos\/as surdos\/as do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o. Havia tamb\u00e9m edital espec\u00edfico para candidatos ind\u00edgenas \u00e0s vagas do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Lingu\u00edstica, para o per\u00edodo letivo de 2016 do curso de mestrado. O n\u00famero total de vagas oferecidas para o mestrado acad\u00eamico para candidatos\/as ind\u00edgenas foi de 5 (cinco) vagas, distribu\u00eddas na \u00e1rea e linhas de pesquisa. Foi necess\u00e1rio formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o para candidatos\/as autodeclarados\/as ind\u00edgenas. Esse documento torna os\/as candidatos\/as isentos\/as da taxa de inscri\u00e7\u00e3o.Em 2017 houve um edital espec\u00edfico para candidatos ind\u00edgenas \u00e0s vagas do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Lingu\u00edstica do departamento de Lingu\u00edstica, portugu\u00eas e l\u00ednguas cl\u00e1ssicas do Instituto de Letras da Universidade de Bras\u00edlia para o ano letivo de 2017. Do total de vagas dispon\u00edveis foram disponibilizadas vagas exclusivas a candidatos ind\u00edgenas, residentes no pa\u00eds, sendo (a) 8 vagas para o Mestrado (b) 2 vagas para o Doutorado. Foi necess\u00e1ria declara\u00e7\u00e3o da comunidade ind\u00edgena de origem (ou associa\u00e7\u00e3o de base comunit\u00e1ria ind\u00edgena) do candidato, com pelo menos 5 (cinco) assinaturas, atestando conhecimento pr\u00e9vio e apoio \u00e0 sua candidatura ao Mestrado ou ao Doutorado; declara\u00e7\u00e3o de pertencimento \u00e9tnico assinada pelo candidato ind\u00edgena, afirmando sua vincula\u00e7\u00e3o social, cultural, pol\u00edtica e\/ou familiar e lingu\u00edstica com o povo ou comunidade em quest\u00e3o. Houve tamb\u00e9m um edital espec\u00edfico para candidatos surdos \u00e0s vagas dos cursos de mestrado e doutorado do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Lingu\u00edstica, para o per\u00edodo letivo de 2017. O n\u00famero total de vagas oferecidas para candidatos surdos\/as \u00e9 de 06 (seis) vagas, sendo 04 (quatro) vagas para o curso de Mestrado e 2 (duas) vagas para o curso de Doutorado, distribu\u00eddas nas \u00e1reas e linhas de pesquisa. As inscri\u00e7\u00f5es para o processo seletivo de candidatos\/as surdos\/as aos cursos de Mestrado e de Doutorado foram efetuadas pessoalmente pelo\/a interessado\/a ou por procurador\/a devidamente constitu\u00eddo\/a. Foi necess\u00e1rio laudo audiom\u00e9trico que comprove a condi\u00e7\u00e3o auditiva. Este documento isentou os\/as candidatos\/as surdos\/as do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UnB &#8211; Direitos Humanos e Cidadania (2015, 2016 e 2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Em 2015 foi aberta a sele\u00e7\u00e3o de candidatos \u00e0s vagas do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Cidadania para o mestradoForam disponibilizadas 16 (dezesseis) vagas dentre as quais, 4 (quatro) vagas foram destinadas a candidatos\/as autodeclarados\/as negros ou negras e 2 (duas) vagas para candidatos\/as autodeclarados\/as ind\u00edgenas. Podiam se candidatar ao ingresso por via do Programa de A\u00e7\u00e3o Afirmativa os\/as canditados\/as negros\/as ou ind\u00edgenas e que sejam socialmente reconhecidos\/as como tais. A ades\u00e3o ao programa se deu de forma volunt\u00e1ria por meio da subscri\u00e7\u00e3o do termo de autodeclara\u00e7\u00e3o conforme os modelos do edital. No caso de n\u00e3o haver candidatos\/as aprovados\/as no Programa de A\u00e7\u00e3o Afirmativa, as vagas deixariam de estar reservadas a este Programa. As bolsas de estudo dispon\u00edveis seriam distribu\u00eddas preferencialmente aos\/\u00e0s estudantes do Programa de A\u00e7\u00e3o Afirmativa que atenderem aos crit\u00e9rios das ag\u00eancias de fomento e, posteriormente, para os\/as demais candidatos\/as aprovados\/as.Em 2016 o total de vagas para o Mestrado Acad\u00eamico foi de 19 (dezenove) vagas onde 4 (quatro) vagas foram destinadas a candidatos\/as autodeclarados\/as negros ou negras, 3 (tr\u00eas) vagas foram destinadas a candidatos\/as autodeclarados\/as ind\u00edgenas, 12 (doze) vagas foram destinadas a candidatos\/as concorrentes do Sistema Universal. A ades\u00e3o ao Sistema de Cotas de A\u00e7\u00e3o Afirmativa tamb\u00e9m se deu por meio de termo de autodeclara\u00e7\u00e3o. Em 2017, do total de vinte (20) vagas regulares, 4 (quatro) vagas foram destinadas a candidatos\/as autodeclarados\/as negros ou negras, 3 (Tr\u00eas) vagas foram destinadas a candidatos\/as autodeclarados\/as ind\u00edgenas, e 13 (Treze) vagas ser\u00e3o destinadas a candidatos\/as concorrentes do Sistema Universal. A ades\u00e3o tamb\u00e9m se deu via termo de autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UnB &#8211; COMUNICA\u00c7\u00c3O (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Neste edital, o n\u00famero de vagas para candidatos residentes no pa\u00eds est\u00e1 distribu\u00eddo da seguinte forma:20 para doutorado e 33 para o mestrado. Este Edital estabelece a reserva de uma (01) vaga para estudantes ind\u00edgenas; tr\u00eas(03) vagas para pessoas com defici\u00eancia; uma (01) vaga de mestrado e uma(01) de Doutorado em cada linha de Pesquisa deste PPG para estudantes negros. Para ingresso por meio de cotas, o candidato dever\u00e1 ser aprovado em todas as provas estabelecidas neste Edital. Para ter direito a concorrer por meio de reserva de vagas, o(a) candidato(a) dever\u00e1 assinalar essa op\u00e7\u00e3o no momento da inscri\u00e7\u00e3o e enviar, tamb\u00e9m nesse momento um documento de autodeclara\u00e7\u00e3o, caso sejam candidatos a reserva de vagas para ind\u00edgenas ou negros. Os candidatos a reserva de vagas para pessoa com defici\u00eancia dever\u00e3o enviar laudo m\u00e9dico que comprove a sua condi\u00e7\u00e3o, no momento da inscri\u00e7\u00e3o. Se as vagas disponibilizadas por meio de cotas n\u00e3o forem preenchidas, poder\u00e3o ser disputadas pelos demais candidatos<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UnB &#8211; CI\u00caNCIA POL\u00cdTICA (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O Edital disponibiliza o seguinte n\u00famero de vagas: 14 (catorze) para o Doutorado e 22 (vinte dois) para o Mestrado s\u00e3o. Do total das vagas ser\u00e3o destinadas 2 (duas) vagas do Doutorado e 4 (quatro) vagas do Mestrado Acad\u00eamico para candidatos\/as autodeclarados\/as negros\/as, pardo(a)s ou ind\u00edgenas. As vagas destinadas \u00e0 modalidade de reserva de vagas para candidatos autodeclarados\/as negros\/as, parda(o)s e ind\u00edgenas devem ser distribu\u00eddas igualmente por \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o. Para concorrer na modalidade de reserva de vagas para candidato(a)s negro(a)s, o(a) candidato(a) dever\u00e1 possuir tra\u00e7os fenot\u00edpicos que caracterizem como negro(a), de cor preta ou parda, conforme normas internas das Pol\u00edticas de A\u00e7\u00e3o Afirmativa da UnB. A ades\u00e3o a esta modalidade se dar\u00e1 de forma volunt\u00e1ria por meio do preenchimento de autodeclara\u00e7\u00e3o. A presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa pelo candidato, apurada posteriormente ao registro acad\u00eamico, em procedimento que lhe assegure o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, ensejar\u00e1 o cancelamento de seu registro na UnB, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es penais cab\u00edveis. Candidato(a)s inscrito(a)s nesta modalidade que obtiverem classifica\u00e7\u00e3o que lhe permitam a aprova\u00e7\u00e3o em cada etapa do processo seletivo independentemente desta modalidade ser\u00e3o desconsiderados para fins do c\u00e1lculo das vagas destinadas a negro(a)s. No caso de n\u00e3o haver candidato(a)s aprovado(a)s nesta modalidade para o preenchimento de quaisquer das vagas as vagas em aberto ser\u00e3o dela desvinculadas. Ser\u00e3o considerado(a)s ind\u00edgenas o(a)s candidato(a)s socialmente reconhecido(a)s como tais. A ades\u00e3o a esta modalidade se dar\u00e1 de forma volunt\u00e1ria por meio de preenchimento de autodeclara\u00e7\u00e3o, com identifica\u00e7\u00e3o do povo do(a) candidato(a) ind\u00edgena. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o, o(a) candidato(a) ind\u00edgena dever\u00e1, at\u00e9 a data da matr\u00edcula, apresentar carta ou equivalente da comunidade ou organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena atestando reconhecimento \u00e9tnico do(a) candidato(a). Candidato(a)s inscrito(a)s nesta modalidade que obtiverem classifica\u00e7\u00e3o que lhe permitam a aprova\u00e7\u00e3o em cada etapa do processo seletivo independentemente desta modalidade ser\u00e3o desconsiderados para fins do c\u00e1lculo das vagas destinadas ind\u00edgenas. No caso de n\u00e3o haver candidato(a)s aprovado(a)s nesta modalidade para o preenchimento de quaisquer das vagas, as vagas em aberto ser\u00e3o dela desvinculadas.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UnB &#8211; ANTROPOLOGIA SOCIAL (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: H\u00e1 no edital 14 (catorze) vagas para Doutorado e quinze (15) vagas para o Mestrado. O PPGAS-UnB adota uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa, onde 20% das vagas \u2013 ou seja, 3 (tr\u00eas) vagas para doutorado e tr\u00eas (3) para o mestrado\u2013 ser\u00e3o destinadas aos\/\u00e0s candidatos\/as aprovados\/as que optarem pela Pol\u00edtica de Acesso Afirmativo no momento de sua inscri\u00e7\u00e3o. Candidatos\/as n\u00e3o optantes e optantes auto identificados\/as como negros\/as submeter-se-\u00e3o \u00e0s mesmas regras e dever\u00e3o cumprir igualmente todas as etapas seletivas estabelecidas neste Edital. A nota de corte ser\u00e1 a mesma, 7,0 (sete), para todos\/as os\/as candidatos\/as. Os\/As candidatos\/as optantes auto identificados\/as como negros\/as que obtiverem aprova\u00e7\u00e3o neste processo seletivo ter\u00e3o prioridade no programa de bolsas do PPGAS-UnB. Ressalvada esta prioridade, \u00e0s demais bolsas ser\u00e3o distribu\u00eddas segundo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos\/as aprovados\/as. Na ficha de inscri\u00e7\u00e3o o\/a candidato\/a dever\u00e1 assinalar sua op\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o pela inclus\u00e3o na Pol\u00edtica de Acesso Afirmativo. No ato da inscri\u00e7\u00e3o, os\/as candidatos\/as dever\u00e3o especificar, em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, se desejam ou n\u00e3o concorrer \u00e0s vagas destinadas a candidatos\/as negros\/as. Havendo um\/a candidato\/a optante obtido classifica\u00e7\u00e3o que garanta sua admiss\u00e3o independente da Pol\u00edtica de Acesso Afirmativo, seu ingresso n\u00e3o ser\u00e1 computado no montante de vagas destinado a esta pol\u00edtica. O coeficiente de 20% refere-se \u00e0s tr\u00eas vagas destinadas a candidatos\/as optantes, conforme sua ordem de classifica\u00e7\u00e3o, que tenham obtido a aprova\u00e7\u00e3o em todas as etapas do processo seletivo, segundo os mesmos crit\u00e9rios que os\/as candidatos\/as n\u00e3o optantes. H\u00e1 tamb\u00e9m um edital espec\u00edfico para ind\u00edgenas onde s\u00e3o reservadas 2 (duas) vagas para o Doutorado e uma (1) para o Mestrado. Poder\u00e3o optar pela sele\u00e7\u00e3o segundo este edital os candidatos\/as auto identificados\/as como ind\u00edgenas. A ades\u00e3o ao programa se dar\u00e1 de forma volunt\u00e1ria por meio do preenchimento de autodeclara\u00e7\u00e3o. Os\/as candidatos\/as inscritos\/as no programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas ficam submetidos\/as aos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o. Os candidatos optantes auto identificados como ind\u00edgenas que obtiverem aprova\u00e7\u00e3o neste processo seletivo ter\u00e3o prioridade no programa de bolsas do PPGAS\/UnB; ressalvada esta prioridade, as demais bolsas ser\u00e3o distribu\u00eddas segundo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados. Poder\u00e3o inscrever-se somente candidatos\/as ind\u00edgenas residentes no Brasil. Os\/as candidatos\/as ind\u00edgenas pretendem concorrer ao Programa de A\u00e7\u00f5es Afirmativas dever\u00e3o preencher a autodeclara\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio memorial, relatando a trajet\u00f3ria intelectual e profissional do\/a candidato\/a, contendo autodeclara\u00e7\u00e3o de identidade ind\u00edgena e men\u00e7\u00e3o ao grupo ao qual o\/a candidato\/a se identifica, bem como aprecia\u00e7\u00f5es que relacionem o curso de Antropologia Social do PPGAS\/UnB \u00e0s suas expectativas de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica futura;<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFScar SOROCABA &#8211; EDUCA\u00c7\u00c3O (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: A. O Edital disponibiliza 30 vagas para ingressantes no ano de 2017 alocadas por linhas de pesquisa, sendo (a) 19 vagas da ampla concorr\u00eancia, (b) 8 vagas reservadas para pretos e pardos autodeclarados e (c) 3 vagas para ind\u00edgenas autodeclarados.<br \/>\nEntre refer\u00eancias legais que fundamentam o sistema de reserva de vagas pelo crit\u00e9rio \u00e9tnico racial neste edital s\u00e3o o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei de Cotas e a Portaria Normativa do MEC. Para determinar o n\u00famero de vagas reservadas, esse edital tomou como refer\u00eancia o n\u00famero de negros e ind\u00edgenas em S\u00e3o Paulo, disponibilizado pelo censo do IBGE (2010), correspondendo a 34,7% da popula\u00e7\u00e3o, o que equivale a 11 vagas para o programa. Para os ind\u00edgenas \u00e9 necess\u00e1rio apresentar o registro de nascimento RENI ou declara\u00e7\u00e3o de pertencimento de grupo ind\u00edgena assinada pela lideran\u00e7a local. Se nenhum ind\u00edgena se inscrever as vagas ser\u00e3o encaminhadas para os candidatos negros e se nenhum negro se inscrever as vagas ser\u00e3o encaminhadas para a ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFSC &#8211; ANTROPOLOGIA SOCIAL (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Social destina duas vagas suplementares para o curso de Mestrado em 2017, para candidatos\/as de nacionalidade brasileira pertencentes aos seguintes segmentos: 01 (uma) vaga para candidatos\/as autodeclarados\/as ind\u00edgena e 01 (uma) vaga para candidatos\/as autodeclarados\/as negro\/a. Para o Doutorado h\u00e1 uma vaga para candidatos\/as autodeclarados\/as ind\u00edgenas e uma vaga para candidatos\/as autodeclarados\/as negros\/as. Os\/as candidatos\/as que concorrem pelas vagas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas poder\u00e3o tamb\u00e9m concorrer pelo processo seletivo universal, participando de todas as etapas deste processo, segundo o Edital. Ser\u00e1 necess\u00e1rio tr\u00eas (3) c\u00f3pias do Memorial (m\u00e1ximo cinco p\u00e1ginas) que dever\u00e1 constar: relato sobre a trajet\u00f3ria de vida e escolar do\/a candidato\/a; declara\u00e7\u00e3o de autoidentifica\u00e7\u00e3o ind\u00edgena (com indica\u00e7\u00e3o ao grupo ind\u00edgena espec\u00edfico ao qual est\u00e1 identificado) ou negra demonstrando seu pertencimento ao segmento alvo da a\u00e7\u00e3o afirmativa e justificativa da escolha pelo Mestrado em Antropologia do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Social da UFSC. Neste Memorial ser\u00e1 avaliada a adequa\u00e7\u00e3o, conformidade e correspond\u00eancia do relato apresentado pelo\/a candidato\/a sobre sua trajet\u00f3ria de vida e escolar aos princ\u00edpios norteadores das pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas. Na medida de sua disponibilidade, o PPGAS atribuir\u00e1 uma bolsa de estudos ao\/\u00e0 primeiro\/a colocado\/a em cada um dos segmentos alvo da a\u00e7\u00e3o afirmativa.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFRJ &#8211; HIST\u00d3RIA COMPARADA (2016 e 2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: . Al\u00e9m das vagas abertas no processo seletivo, ser\u00e3o acrescidos outros 20% destinados \u00e0s vagas do sistema de cotas para negros e\/ou ind\u00edgenas. O candidato optante \u00e0s cotas para negros e\/ou ind\u00edgenas deve preencher a declara\u00e7\u00e3o do subitem indicando at\u00e9 tr\u00eas orientadores pretendidos.. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cotas, os casos omissos ser\u00e3o encaminhados pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o ao Colegiado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria Comparada.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFRJ &#8211; POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS EM DIREITOS HUMANOS (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Ser\u00e3o oferecidas 20 (vinte) vagas para o Curso de Mestrado em Pol\u00edticas P\u00fablicas em Direitos Humanos. No ato da inscri\u00e7\u00e3o, os candidatos optar\u00e3o por concorrer \u00e0 vaga regular ou \u00e0quelas condicionadas \u00e0 sua autodeclara\u00e7\u00e3o como ind\u00edgena ou negro. Do total das vagas ser\u00e3o destinadas (a) 04 (quatro) vagas candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e (b) 01 (uma) vaga para candidatos\/as autodeclarados\/as ind\u00edgenas, conforme a assinatura de termo de ades\u00e3o. No caso de n\u00e3o haver candidatos\/as aprovados\/as no Programa de A\u00e7\u00e3o Afirmativa, as vagas deixam de estar reservadas, voltando para a concorr\u00eancia geral. N\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de preenchimento do n\u00famero de vagas ofertadas no processo seletivo 2017. O Programa enfatiza que a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante a atribui\u00e7\u00e3o de bolsa de estudo. Para os candidatos autodeclarados como ind\u00edgenas interessados em pleitear uma vaga na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do programa ainda ser\u00e1 solicitado um memorial relatando hist\u00f3rico de vida e inten\u00e7\u00f5es de estudo no programa, contendo autodeclara\u00e7\u00e3o de identidade ind\u00edgena, com men\u00e7\u00e3o do grupo ind\u00edgena espec\u00edfico a que est\u00e1 identificado. Quaisquer documentos adicionais que o candidato considere pertinentes, inclusive documentos diversos que comuniquem sua conex\u00e3o com uma comunidade ind\u00edgena, poder\u00e3o ser anexados, tais como: carteira da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), cartas da comunidade e\/ou de alguma organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Nenhum destes documentos, contudo ser\u00e1 considerado, em princ\u00edpio, indispens\u00e1vel. A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita primeiramente pela avalia\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea. Em seguida, dever\u00e1 ser realizada uma entrevista com os candidatos aprovados na primeira etapa da sele\u00e7\u00e3o, o que definir\u00e1 os candidatos aptos \u00e0 entrada no programa.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFRJ &#8211; Planejamento Urbano e Regional (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O Programa de Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) disponibilizar\u00e1 23 (vinte e tr\u00eas) vagas no total para o curso de Mestrado, que ser\u00e3o preenchidas segundo crit\u00e9rios de m\u00e9rito acad\u00eamico, por ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos aprovados, e em observ\u00e2ncia \u00e0 pol\u00edtica interna de Acesso Afirmativo do IPPUR e coopera\u00e7\u00e3o internacional. Do total de vagas, 16 (dezesseis) vagas ser\u00e3o preenchidas por ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos aprovados e 5 (cinco) vagas ser\u00e3o destinadas a candidatos que se autodeclararem negros e optarem por participar da Pol\u00edtica de acesso afirmativo. O Programa oferecer\u00e1, ainda, 2 (duas) vagas ser\u00e3o reservadas para candidatos n\u00e3o brasileiros residentes no exterior. Para cada candidato optante que se classificar entre os 16 primeiros colocados na classifica\u00e7\u00e3o geral que inclui todos os candidatos (optantes e n\u00e3o optantes) ser\u00e1 aberta nova vaga para candidato optante, sem que isto afete os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de bolsa e a quantidade total de vagas oferecidas. No preenchimento da Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 optar por concorrer ou n\u00e3o \u00e0s vagas exclusivas para candidatos que se autodeclararem negros de acordo com a Pol\u00edtica de acesso afirmativo. Os candidatos que optarem por concorrer a essas vagas ser\u00e3o designados doravante como &#8220;optantes&#8221; e obedecer\u00e3o a todas as regras e passar\u00e3o por todas as etapas estabelecidas pelo Edital.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFRJ &#8211; EDUCA\u00c7\u00c3O (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: No edital de Sele\u00e7\u00e3o ao Curso de Mestrado para turma de 2017 ser\u00e3o acrescidas 20% das vagas oferecidas na forma de cotas de a\u00e7\u00f5es afirmativas, por linha de pesquisa, e a escolha pela cota deve ser especificada na ficha de inscri\u00e7\u00e3o pelo site. Caso o candidato cotista n\u00e3o obtenha m\u00e9dia para ocupar \u00e0s vagas universais ele concorrer\u00e1 as vagas destinadas aos cotistas. Na hip\u00f3tese de quantitativo fracionado para o n\u00famero de vagas reservadas a candidatos cotistas, esse ser\u00e1 aumentado para o primeiro n\u00famero inteiro subsequente, em caso de fra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 0,5 (cinco d\u00e9cimos), ou diminu\u00eddo para n\u00famero inteiro imediatamente inferior, em caso de fra\u00e7\u00e3o menor que 0,5 (cinco d\u00e9cimos).<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFRJ &#8211; DIREITO (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O Edital contempla tr\u00eas modalidades de ingresso, a saber: (a) ingresso universal; (b) ingresso por meio da modalidade de reserva de vagas para pessoas candidatas negras ou pardas; e (c) ingresso por meio de oferta de vagas para pessoas candidatas ind\u00edgenas. Do total das vagas 3 (tr\u00eas) vagas ser\u00e3o destinadas a pessoas candidatas negras e pardas, a partir do crit\u00e9rio de autodeclara\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o \u00e0 modalidade ocorrer\u00e1 de forma volunt\u00e1ria por meio do preenchimento de autodeclara\u00e7\u00e3o. As pessoas candidatas inscritas na modalidade que obtiverem pontua\u00e7\u00e3o que lhes permita a classifica\u00e7\u00e3o em cada etapa do processo seletivo, independentemente desta modalidade, ser\u00e3o desconsiderados para fins do c\u00e1lculo das vagas destinadas a pessoas candidatas negras ou pardas. No caso de n\u00e3o haver pessoas candidatas aprovadas nesta modalidade para o preenchimento de quaisquer das vagas as vagas em aberto ser\u00e3o dela desvinculadas. Ser\u00e1 destinada 1 (uma) vaga para pessoas candidatas que se autodeclaram ind\u00edgenas, desde que obtenham pontua\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a aprova\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o em cada etapa do processo seletivo. Ser\u00e3o consideradas ind\u00edgenas as pessoas candidatas socialmente reconhecidas como tais. A ades\u00e3o a esta modalidade se dar\u00e1 de forma volunt\u00e1ria por meio de preenchimento de autodeclara\u00e7\u00e3o. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o, a pessoa candidata ind\u00edgena dever\u00e1, at\u00e9 a data da matr\u00edcula, apresentar carta ou equivalente da comunidade ou organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena atestando reconhecimento \u00e9tnico da pessoa candidata. Esta Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o se reserva o direito de, caso julgue necess\u00e1rio, encaminhar as autodeclara\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para o controle da autenticidade e ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFRJ &#8211; ANTROPOLOGIA SOCIAL (2014) &#8220;][vc_column_text]<span style=\"font-weight: 400;\">Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Resumo: O programa implementou uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa pela primeira vez em 2014. Em 2017, ele oferecer\u00e1 10 (dez) vagas para o curso de doutorado e 15 vagas no curso de mestrado, que ser\u00e3o preenchidas por ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos aprovados. O programa adotar\u00e1 uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa e oferecer\u00e1 um adicional de vagas dirigidas exclusivamente a candidatos ind\u00edgenas e negros, com nacionalidade brasileira ou com visto de residente no Brasil, que desejarem optar por participar da Pol\u00edtica de Acesso Afirmativo. No ato da inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 oferecida a todos os candidatos a op\u00e7\u00e3o de concorrer \u00e0s vagas deste adicional, condicionada \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o como ind\u00edgena ou negro. Os candidatos que optarem participar da Pol\u00edtica de A\u00e7\u00e3o Afirmativa ser\u00e3o definidos como optantes. Estabelece-se o n\u00famero m\u00ednimo de 1 (uma) vaga para optantes ind\u00edgenas no doutorado e uma (1) vaga para mestrado. Ser\u00e1 disponibilizado um adicional de vagas de 20% do total de vagas regulares oferecidas no processo seletivo para candidatos optantes auto identificados como negros. Os candidatos n\u00e3o-optantes e optantes auto-identificados como negros obedecer\u00e3o a todas as regras e passar\u00e3o por todas as etapas estabelecidas por este edital. No entanto, enquanto para os candidatos n\u00e3o-optantes a nota de corte em todas as etapas do processo seletivo ser\u00e1 7,0, para os candidatos optantes auto-identificados como negros a nota de corte ser\u00e1 5,0. Candidatos optantes ind\u00edgenas ser\u00e3o selecionados inicialmente pela avalia\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea, estando isentos da prova escrita. As etapas subsequentes, tamb\u00e9m eliminat\u00f3rias, ser\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o do projeto de pesquisa e a entrevista. Candidatos optantes ind\u00edgenas est\u00e3o isentos da prova escrita e ser\u00e3o selecionados primeiramente pela avalia\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea que dever\u00e1 conter todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos. Aqueles que forem considerados habilitados pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o, passar\u00e3o \u00e0 segunda etapa da sele\u00e7\u00e3o que consiste em entrevista com os membros da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o. Opcionalmente, pode-se anexar documentos adicionais que o candidato considere pertinentes em fun\u00e7\u00e3o do que foi acima delineado, que comuniquem sua conex\u00e3o com uma comunidade ind\u00edgena, como carteira da FUNAI, cartas da comunidade e\/ou de alguma organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Ser\u00e1 necess\u00e1rio memorial relatando a trajet\u00f3ria do candidato e inten\u00e7\u00f5es de estudo nos programas, contendo autodeclara\u00e7\u00e3o de identidade ind\u00edgena, com men\u00e7\u00e3o do grupo ind\u00edgena espec\u00edfico a que est\u00e1 identificado<\/span>.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFRGS &#8211; HIST\u00d3RIA (2017)&#8221;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: S\u00e3o oferecidas 20 (vinte) vagas para o doutorado e 30 (trinta) vagas para o mestrado, n\u00e3o havendo compromisso, por parte do Programa, com a concess\u00e3o de bolsas de estudo a todos os candidatos selecionados e nem com o preenchimento do total das vagas oferecidas. 2. Deste n\u00famero de vagas, trinta por cento (30%) ser\u00e3o reservadas para candidatos\/as autodeclarados\/as negros\/as, ind\u00edgenas, pessoas trans e pessoas com defici\u00eancia, de acordo com o que est\u00e1 previsto na resolu\u00e7\u00e3o de 2016, aprovada em reuni\u00e3o plen\u00e1ria do PPGH. Para os\/as candidatos\/as a que se aplica a reserva de vagas, documento de autodeclara\u00e7\u00e3o preenchido e assinado, conforme o caso, ou requerimento para uso de nome social para pessoas trans*. Ser\u00e1 solicitado memorial com descri\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das experi\u00eancias profissionais e acad\u00eamicas do\/a candidato\/a, que dever\u00e1 contemplar a articula\u00e7\u00e3o entre o Projeto de Tese (Projeto de Pesquisa) e a linha de pesquisa escolhida, os aspectos do curr\u00edculo que dizem respeito ao projeto proposto e as experi\u00eancias de pesquisa relacionadas ao tema do projeto. Os\/as candidatos\/as ind\u00edgenas dever\u00e3o entregar memorial descritivo que apresente sua trajet\u00f3ria de vida e percurso acad\u00eamico, suas motiva\u00e7\u00f5es para ingresso no PPGH em Hist\u00f3ria e a contribui\u00e7\u00e3o que seu ingresso trar\u00e1 para comunidade de origem. Os\/as candidatos\/as ind\u00edgenas ter\u00e3o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para ingresso no processo de sele\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o considerados aprovados os candidatos que obtiverem como m\u00e9dia final nota igual ou superior a 7,0 (sete), respeitando o n\u00famero de vagas estabelecido pelo Programa. No caso de candidatos\/as a que se aplica a reserva de vagas, ser\u00e3o considerados aprovados\/as aqueles\/as que obtiverem como m\u00e9dia final nota igual ou superior a 5,0 (cinco), respeitando-se a porcentagem de 30% das vagas destinadas a esse fim. Para a supl\u00eancia ser\u00e3o priorizados\/as na propor\u00e7\u00e3o de 30% do n\u00famero total de suplentes habilitados os\/as candidatos\/as a que se aplica a reserva de vagas.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFRGS &#8211; ANTROPOLOGIA SOCIAL (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O Programa disponibiliza 17 (dezessete) vagas para o ingresso no Doutorado em 2017, sendo 13 (treze) para ingresso regular, podendo chegar a 15, e 4 (quatro) para a\u00e7\u00f5es afirmativas. Destas 4 (quatro) vagas, 2 (duas) s\u00e3o para autodeclarados negros, 1 (uma) para ind\u00edgena residente no Brasil e 1 (uma) vaga para pessoa com defici\u00eancia. Para o Mestrado o programa disponibiliza 17 (dezessete) vagas sendo 13 (treze) para ingresso regular, podendo chegar a 15, e 4 (quatro) para a\u00e7\u00f5es afirmativas. Destas 4 (quatro) vagas, 2 (duas) s\u00e3o para autodeclarados negros, 1 (uma) para ind\u00edgena residente no Brasil e 1 (uma) para pessoa com defici\u00eancia. Para concorrer \u00e0s vagas referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas, os candidatos dever\u00e3o preencher um formul\u00e1rio de autodeclara\u00e7\u00e3o no ato da inscri\u00e7\u00e3o. O(a)s candidato(a)s que n\u00e3o preencherem o formul\u00e1rio de autodeclara\u00e7\u00e3o ser\u00e3o considerados concorrentes regulares. No ato da inscri\u00e7\u00e3o os candidatos \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas cujo perfil permite mais do que uma op\u00e7\u00e3o para estas vagas dever\u00e3o eleger uma das modalidades (autodeclarado negro, ind\u00edgena ou pessoa com defici\u00eancia), atrav\u00e9s do preenchimento do formul\u00e1rio de autodeclara\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, sendo automaticamente exclu\u00eddo das demais. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a altera\u00e7\u00e3o desta op\u00e7\u00e3o no decorrer do processo. A vaga para ind\u00edgena ser\u00e1 ocupada mediante avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. As demais vagas para a\u00e7\u00f5es afirmativas ser\u00e3o preenchidas seguindo-se as mesmas avalia\u00e7\u00f5es das vagas regulares, respeitando-se as particularidades explicitadas pontualmente no decorrer deste edital. Caso apenas um candidato autodeclarado negro seja aprovado, a outra vaga ser\u00e1 computada como vaga regular. Caso nenhum candidato autodeclarado negro seja aprovado, as duas vagas ser\u00e3o computadas como vagas regulares. Todavia, caso nenhum candidato seja aprovado como ind\u00edgena, a vaga correspondente ser\u00e1 extinta, aplicando-se o mesmo procedimento para o caso da vaga destinada \u00e0 pessoa com defici\u00eancia. Caso um candidato autodeclarado negro tenha escore para ser classificado entre vagas regulares, respeitando-se os crit\u00e9rios da sele\u00e7\u00e3o dessas, ele passar\u00e1 a ser contabilizado como tal. A sua correspondente vaga origin\u00e1ria ficar\u00e1 em aberto para ser preenchida por outro candidato autodeclarado negro e assim sucessivamente de modo que nenhum candidato autodeclarado negro com escore para acessar as vagas regulares, respeitando-se os crit\u00e9rios dessas, venha a ocupar vaga destinada \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas. O mesmo procedimento se aplica para a vaga de pessoa com defici\u00eancia, mas n\u00e3o \u00e0 vaga para ind\u00edgena. Ser\u00e3o considerados aptos a concorrer \u00e0s vagas regulares somente os(as) candidatos(as) que obtiverem nota final igual ou superior a 7 (sete), e \u00e0s vagas para autodeclarados negros e \u00e0 vaga para pessoa com defici\u00eancia os que atingirem nota final igual ou superior a 5 (cinco).<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFPR &#8211; ANTROPOLOGIA SOCIAL (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: A Coordena\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia da Universidade Federal do Paran\u00e1 abre sele\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para estudantes quilombolas e ind\u00edgenas para o Doutorado e Mestrado em Antropologia, para ingresso no primeiro semestre de 2017. Ser\u00e3o ofertadas 02 (duas) vagas em cada curso (mestrado e doutorado), sendo 01 (uma) vaga para ind\u00edgena e 01 (uma) vaga para quilombola. Os candidatos ser\u00e3o avaliados sem distin\u00e7\u00e3o por linha de pesquisa. Ser\u00e1 solicitado carta de apresenta\u00e7\u00e3o pessoal do candidato, apresentando coment\u00e1rios sobre seus v\u00ednculos comunit\u00e1rios e justificativa da op\u00e7\u00e3o pela pol\u00edtica afirmativa. Todas as etapas do processo seletivo s\u00e3o eliminat\u00f3rias. A nota m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o em cada etapa \u00e9 7,0 (sete) pontos, numa escala de zero a dez. Os candidatos cotistas ind\u00edgenas e quilombolas ter\u00e3o prioridade na destina\u00e7\u00e3o das bolsas do programa, no caso de haver disponibilidade delas no ano de ingresso. Para o Doutorado n\u00e3o h\u00e1 perspectivas de novas bolsas a serem disponibilizadas para 2017. J\u00e1 para o Mestrado, o edital prev\u00ea que cotistas ind\u00edgenas e quilombolas aprovados ter\u00e3o prioridade na destina\u00e7\u00e3o das bolsas do programa.No edital de sele\u00e7\u00e3o geral, h\u00e1 reserva de 20% das vagas para candidatos negros. Para candidatos e candidatas negras optantes pelo sistema de cotas, \u00e9 solicitado carta de auto identifica\u00e7\u00e3o e justificativa da op\u00e7\u00e3o (Carta de Apresenta\u00e7\u00e3o Pessoal do Candidato). Para todos os candidatos e candidatas optantes pelo sistema de cotas para negras e negros a prova de l\u00edngua estrangeira, 1\u00aa e 2\u00aa vers\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 eliminat\u00f3ria. O candidato cotista que n\u00e3o obtiver aprova\u00e7\u00e3o na prova de l\u00edngua estrangeira dever\u00e1 freq\u00fcentar curso de ingl\u00eas desde o in\u00edcio do mestrado. Sem o certificado de sufici\u00eancia, o PPGA n\u00e3o poder\u00e1 emitir o diploma.. Os candidatos e candidatas ind\u00edgenas e quilombolas ter\u00e3o prioridade na destina\u00e7\u00e3o das bolsas do programa, seguidos pelos candidatos negros optantes pelo sistema de cotas que comprovarem baixa renda no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFPI &#8211; COMUNICA\u00c7\u00c3O (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: A UFPI torna p\u00fablica abertura de inscri\u00e7\u00e3o para o preenchimento de doze (12) vagas, sendo duas (2) destinadas ao Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Interna, uma (1) destinada a pol\u00edtica de cotas na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o para negros, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia de acordo com a Portaria Normativa N\u00ba 13 de 2016, e uma (1) destinada a candidatos com defici\u00eancia conforme resolu\u00e7\u00e3o de 2015 da CAPEX para o mestrado acad\u00eamico 2017. Segue anexo no edital modelo de autodeclara\u00e7\u00e3o para pretos, pardos e ind\u00edgenas. Caso as vagas destinadas a candidatos negros, \u00edndios e com defici\u00eancia n\u00e3o sejam preenchidas, poder\u00e3o ser preenchidas por candidatos da comunidade em geral.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFPB &#8211; DIREITOS HUMANOS (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Ser\u00e3o oferecidas vinte (20) vagas para o curso de Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Pol\u00edticas P\u00fablicas, nas quais oito (8) ser\u00e3o destinadas para o programa de a\u00e7\u00e3o afirmativas, sendo duas (2) para candidatos negros, duas (2) para candidatos ind\u00edgenas, duas (2) para candidatos de comunidades tradicionais e duas (2) para candidatos deficientes. O candidato dever\u00e1 anexar uma autodeclara\u00e7\u00e3o com a escolha da cota desejada. No caso de n\u00e3o haver candidatos inscritos por cotas, as vagas s\u00e3o encaminhadas para ampla concorr\u00eancia. A oferta das vagas para o programa de a\u00e7\u00f5es afirmativas rege-se pelo disposto na resolu\u00e7\u00e3o de 2016 do CONSEPE-UFPB, e considera o Decreto 4.228 de 2012 do \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Federal. As bolsas de estudos ser\u00e3o distribu\u00eddas preferencialmente aos estudantes do Programa de A\u00e7\u00e3o Afirmativa.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFPA &#8211; DIREITO ( 2016) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Em 2016 o edital oferta 29 (vinte e nove) vagas para o Curso de Mestrado, dentre elas, 04 (quatro) vagas reservadas para a\u00e7\u00f5es afirmativas, todas vinculadas a(o) professor(a) orientador(a), bem como \u00e0 sua linha de pesquisa e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. As 04 (quatro) vagas destinadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas ser\u00e3o ofertadas e exclusivamente para candidatos vinculados a um dos segmentos abaixo mencionados, sendo (a) 02 (duas) vagas para pessoas com defici\u00eancia, comprovada mediante laudo m\u00e9dico pericial apresentado pelo candidato no momento da inscri\u00e7\u00e3o e (b) 02 (duas) vagas para pessoas que se autodeclararem de cor preta, em documento assinado pelo candidato e juntado em formato pdf no momento da inscri\u00e7\u00e3o. Os candidatos concorrendo nas vagas devem indicar essa condi\u00e7\u00e3o formul\u00e1rio. As vagas destinadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas somente ser\u00e3o preenchidas caso existam candidatos aprovados no Processo Seletivo, mas n\u00e3o classificados nas vagas regulares. As vagas destinadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas n\u00e3o poder\u00e3o ser preenchidas por candidatos que n\u00e3o se enquadrem rigorosamente nos requisitos previstos para cada uma delas.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFPA<br \/>\nPrograma de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o: ANTROPOLOGIA (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O Programa abre 19 (dezenove) vagas no Curso de Mestrado e 14 (catorze) vagas no Curso de Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2017. Dentre as vagas ofertadas, h\u00e1 10 (dez) vagas especiais reservadas para pol\u00edticas afirmativas que, caso n\u00e3o preenchidas ser\u00e3o extintas: duas (02) vagas para pessoas pretas; duas (02) vagas para pessoas com defici\u00eancia; quatro (04) vagas para pessoas ind\u00edgenas; e (02) vagas para servidores da UFPA.. S\u00e3o oferecidas vagas nas tr\u00eas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o e oito linhas de pesquisa do Programa, distribu\u00eddas de acordo com a disponibilidade de cada docente orientador\/a. Em cada segmento, metade das vagas ser\u00e1 destinada ao Mestrado e metade ao Doutorado. S\u00e3o ofertadas 19 (dezenove) vagas para o Curso de Mestrado, vinculadas aos\/\u00e0s orientadores\/as, de acordo com a \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o e as linhas de pesquisa do Programa. S\u00e3o oferecidas 14 (quatorze) vagas para o Curso de Doutorado, vinculadas aos\/\u00e0s professores\/as orientadores\/as, de acordo com as \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o e as linhas de pesquisa do Programa. S\u00e3o reservadas duas (02) vagas, sendo uma (01) vaga para o mestrado e uma (01) vaga para o doutorado, aos\/\u00e0s candidatos\/as docentes e t\u00e9cnicos\/as administrativos\/as da UFPA que ser\u00e3o preenchidas obedecendo integralmente \u00e0s normas do edital. Os\/as candidatos\/as a essas vagas devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o da unidade de origem para realiza\u00e7\u00e3o do curso em caso de aprova\u00e7\u00e3o, devidamente registrada nas inst\u00e2ncias pertinentes. S\u00e3o reservadas oito (8) vagas para candidatos\/as dos seguintes grupos: Duas (02) vagas para pessoas pretas, sendo uma (01) vaga para o mestrado e uma (01) vaga para o doutorado. Quatro (04) vagas para pessoas ind\u00edgenas, sendo duas (02) vagas para o mestrado e duas (02) vagas para o doutorado. A admiss\u00e3o de pessoas ind\u00edgenas ser\u00e1 feita com base em crit\u00e9rio classificat\u00f3rio por n\u00edvel de op\u00e7\u00e3o at\u00e9 o preenchimento das vagas fixadas. A admiss\u00e3o de pessoas ind\u00edgenas ser\u00e1 aceita mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de indica\u00e7\u00e3o feito por lideran\u00e7a tradicional ou autoridade pol\u00edtica ind\u00edgena. Aos\/\u00e0s candidatos\/as ind\u00edgenas \u00e9 solicitada, apenas, uma proposta de trabalho (pr\u00e9-projeto para o Mestrado e projeto de tese para o Doutorado) e, caso a comiss\u00e3o considere necess\u00e1rio, a defesa das propostas de trabalho apresentadas. Os\/as candidatos\/as ind\u00edgenas selecionados\/as, de acordo com a indica\u00e7\u00e3o da banca examinadora e a crit\u00e9rio do Colegiado, poder\u00e3o cumprir etapa de nivelamento. Duas (02) vagas para pessoas com defici\u00eancia, sendo uma (01) vaga para o mestrado e uma (01) vaga para o doutorado. Os candidatos dever\u00e3o declarar sua condi\u00e7\u00e3o de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFOP &#8211; NOVOS DIREITOS (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Ser\u00e3o ofertadas 12 (doze) vagas para concorr\u00eancia ampla, 02 (duas) vagas reservadas para Servidores T\u00e9cnico-Administrativos da UFOP em cumprimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o de 2011; 02 (duas) vagas reservadas para negros (pretos e pardos); 02 (duas) vagas reservadas para pessoas com defici\u00eancia e 02 (duas) vagas reservadas para ind\u00edgenas \u2013 conforme Portaria Normativa de 2016 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sendo preenchida alguma das vagas reservadas a mesma ser\u00e1 convertida para ampla concorr\u00eancia no \u00e2mbito da linha de pesquisa. Os candidatos autodeclarados deficientes e aprovados nas etapas da sele\u00e7\u00e3o ter\u00e3o sua matr\u00edcula efetivada ap\u00f3s an\u00e1lise e parecer de equipe multidimensional. Vagas reservadas a negros (pretos e pardos): a\/o candidata\/o dever\u00e1 juntar uma &#8220;Carta de Auto-declara\u00e7\u00e3o&#8221; que contenha seu nome completo, n\u00famero da carteira de identidade, n\u00famero do CPF e seja assinada pelo declarante. Vagas reservadas para ind\u00edgenas: a\/o candidata\/o dever\u00e1 juntar uma &#8220;Carta de Auto-declara\u00e7\u00e3o&#8221;, que contenha seu nome completo, n\u00famero da carteira de identidade, n\u00famero do CPF, n\u00famero do Registro Administrativo de Nascimento e \u00d3bito de Ind\u00edgenas (RANI) e seja assinada pelo declarante. Vagas reservadas a deficientes: a\/o candidata\/o dever\u00e1 juntar um relat\u00f3rio m\u00e9dico detalhado emitido h\u00e1 no m\u00e1ximo seis meses, que indique a esp\u00e9cie e o grau ou n\u00edvel da defici\u00eancia, com expressa refer\u00eancia ao c\u00f3digo correspondente da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID) e \u00e0 sua prov\u00e1vel causa ou origem.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFOP &#8211; ECOLOGIA EM BIOMAS TROPICAIS (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Ser\u00e3o ofertadas 17 vagas, as quais est\u00e3o distribu\u00eddas entre as linhas de pesquisa da seguinte maneira: 11 vagas para Ecologia Evolutiva e de Popula\u00e7\u00f5es; 06 vagas para Comunidades e Funcionalidade de Ecossistemas. Em cumprimento a Portaria Normativa n. 13\/2016 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, 10% das vagas ser\u00e3o reservadas para pessoas com defici\u00eancia, 10% das vagas ser\u00e3o reservadas para ind\u00edgenas e 10% das vagas ser\u00e3o reservadas para negros (pretos e pardos). N\u00e3o h\u00e1 garantia de bolsas para todos os aprovados no processo seletivo. A indica\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o das bolsas existentes obedecer\u00e1 \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos. Adicional de vagas para servidores t\u00e9cnicos-administrativos da UFOP Em cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o CUNI 4.350\/2011, 10% das vagas ser\u00e3o destinadas a servidor t\u00e9cnico-administrativo da UFOP. O candidato servidor t\u00e9cnico-administrativo ser\u00e1 submetido \u00e0s mesmas regras dos demais candidatos e, caso seja aprovado no processo seletivo, sua matr\u00edcula depender\u00e1 do aval da Coordenadoria de Gest\u00e3o de Pessoas (CGP), que atestar\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio da reserva. Os T\u00e9cnicos-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o da UFOP n\u00e3o concorrer\u00e3o \u00e0s bolsas ofertadas pelo PPGEBT.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFMT &#8211; EDUCA\u00c7\u00c3O (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: S\u00e3o oferecidas at\u00e9 45 (quarenta e cinco) vagas para o Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 14 (quatorze) vagas para o Doutorado em Educa\u00e7\u00e3o. Do total de 59 (cinquenta e nove) vagas oferecidas, 13 (treze) delas est\u00e3o reservadas para negros\/as (pretos\/as e pardos\/as), quilombolas e ind\u00edgenas. Sendo 11 (onze) delas para o curso de Mestrado e 02 (duas) delas para o curso de Doutorado. A distribui\u00e7\u00e3o das vagas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas ocorrer\u00e1 conforme est\u00e1 descrito no Quadro de Vagas apresentado anteriormente. N\u00e3o havendo aprova\u00e7\u00e3o de candidatos conforme descrito no Quadro de Vagas deste edital, as vagas, ampla concorr\u00eancia ou a\u00e7\u00e3o afirmativa, poder\u00e3o ser revertidas entre si sendo ocupadas pelos candidatos aprovados, conforme a ordem de classifica\u00e7\u00e3o por Linha de Pesquisa no Processo Seletivo regido por este Edital.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFMG &#8211; TODOS OS CURSOS (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o da Universidade<\/p>\n<p>Resumo: Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02\/2017, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) adotar\u00e1 Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas para a inclus\u00e3o, nos Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, de pessoas negras (pretas e pardas), ind\u00edgenas e com defici\u00eancia. A Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 medidas para o acesso e a perman\u00eancia dos grupos de que trata esta Resolu\u00e7\u00e3o. Para o acesso de candidatos negros, ser\u00e3o reservadas de 20% a 50% das vagas oferecidas anualmente em cada curso de Mestrado Acad\u00eamico, Mestrado Profissional e Doutorado da UFMG, conforme porcentagem aprovada pelo respectivo Colegiado. Para os fins desta Resolu\u00e7\u00e3o, consideram-se negros os candidatos que assim autodeclararem. A autodeclara\u00e7\u00e3o de candidatos negros dever\u00e1 ser acompanhada por uma carta descritiva e fundamentada acerca de seu pertencimento \u00e9tnico, a ser apresentada no ato da inscri\u00e7\u00e3o e, no caso de aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo, ser\u00e1 arquivada na pasta do discente, como documento comprobat\u00f3rio de sua op\u00e7\u00e3o para acesso. Os candidatos autodeclarados negros concorrer\u00e3o, exclusivamente, \u00e0s vagas reservadas. Para o acesso de candidatos ind\u00edgenas, ser\u00e3o publicados, anualmente, editais espec\u00edficos com a oferta de, no m\u00ednimo, uma vaga suplementar em cada curso de Mestrado Acad\u00eamico, Mestrado Profissional e Doutorado da UFMG. Para os fins desta Resolu\u00e7\u00e3o, consideram-se ind\u00edgenas os candidatos assim autodeclarados, que apresentarem declara\u00e7\u00e3o sobre sua condi\u00e7\u00e3o de pertencimento \u00e9tnico, assinada por pelo menos tr\u00eas lideran\u00e7as reconhecidas de sua respectiva comunidade, e declara\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), atestando que o candidato reside em comunidade ind\u00edgena. Os candidatos autodeclarados ind\u00edgenas concorrer\u00e3o, exclusivamente, \u00e0s vagas reservadas. Para o acesso de pessoas com defici\u00eancia, ser\u00e3o publicados, anualmente, editais espec\u00edficos com a oferta de, no m\u00ednimo, uma vaga suplementar em cada curso de Mestrado Acad\u00eamico, Mestrado Profissional e Doutorado da UFMG. No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 informar o tipo de defici\u00eancia que apresenta, se necessita e quais medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das provas, demandas que ser\u00e3o atendidas segundo crit\u00e9rios de viabilidade e razoabilidade. O candidato que se declarar deficiente, se classificado no processo seletivo, dever\u00e1 comprovar sua condi\u00e7\u00e3o por meio de laudo m\u00e9dico ou exame espec\u00edfico. Os candidatos autodeclarados com defici\u00eancia concorrer\u00e3o, exclusivamente, \u00e0s vagas reservadas. Os Colegiados dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e3o rever suas normas para a concess\u00e3o de bolsas de Mestrado e Doutorado, ouvidas as Comiss\u00f5es de Bolsa, considerando os crit\u00e9rios definidos pelas ag\u00eancias de fomento e a Pol\u00edtica de A\u00e7\u00f5es Afirmativas da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFMG, regida por esta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFMG &#8211; ANTROPOLOGIA (2016, 2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: H\u00e1 edital espec\u00edfico para vaga no Doutorado para candidatos ind\u00edgenas. Ser\u00e1 oferecida 1 (uma) vaga para pessoas ind\u00edgenas, para isto ser\u00e1 solicitado Memorial no qual o(a) candidato(a) demonstre sua inser\u00e7\u00e3o numa comunidade ou povo ind\u00edgena espec\u00edfico, apresente sua trajet\u00f3ria escolar, incluindo participa\u00e7\u00e3o em projetos de pesquisa e produ\u00e7\u00e3o intelectual, justifique seu interesse pelo curso de doutorado em Antropologia da UFMG. O texto do Memorial deve ser apresentado em 05 (cinco) vias, assinada por no m\u00ednimo duas lideran\u00e7as da sua comunidade ou do seu povo, na qual se atesta a identidade \u00e9tnica do grupo, afirma-se a concord\u00e2ncia com o projeto de estudo do(a) candidato(a) e sua relev\u00e2ncia para a comunidade ou povo ind\u00edgena.Ser\u00e3o oferecidas tamb\u00e9m 10 (dez) vagas regulares no Doutorado em Antropologia, sendo que 3 (tr\u00eas) vagas ser\u00e3o reservadas a pessoas autodeclaradas negras e 1 (uma) ser\u00e1 reservada a pessoas autodeclaradas com defici\u00eancia, que devem apresentar declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa. Os candidatos que fizerem op\u00e7\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es afirmativas, daqui em diante designados optantes, concorrer\u00e3o exclusivamente \u00e0s vagas reservadas \u00e0 pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas, vetando-se dupla candidatura. No caso de n\u00e3o preenchimento das vagas destinadas \u00e0 livre concorr\u00eancia ou a optantes pela pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas relativas a pessoas negras ou pessoas com defici\u00eancia, por aus\u00eancia de candidatos aprovados, as vagas remanescentes ser\u00e3o redirecionadas aos candidatos aprovados com maior nota final, independente da op\u00e7\u00e3o realizada na inscri\u00e7\u00e3o. Os candidatos com defici\u00eancia dever\u00e3o, ainda, no ato de inscri\u00e7\u00e3o, preencher formul\u00e1rio especificando a(s) sua(s) necessidade(s) especiais, seja para realizar o processo de sele\u00e7\u00e3o, seja, caso aprovado, para realizar o curso, solicitando adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o da prova e realiza\u00e7\u00e3o do curso \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o pessoal. O Colegiado do curso julgar\u00e1 a proced\u00eancia dessa solicita\u00e7\u00e3o bem como a viabilidade do seu atendimento dentro das possibilidades do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. Os candidatos interessados em participar da pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa para pessoas com defici\u00eancia e para pessoas negras dever\u00e3o apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFG &#8211; GERAL (2015) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o da Universidade<\/p>\n<p>Resumo: A Resolu\u00e7\u00e3o Consuni n\u00b0 07\/2015 disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas para pretos, pardos e ind\u00edgenas na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu na UFG. Os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu da Universidade Federal de Goi\u00e1s adotar\u00e3o a\u00e7\u00f5es afirmativas para a inclus\u00e3o e a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena no seu corpo discente. Consideram-se negros (incluindo pretos e pardos) e ind\u00edgenas, para os fins desta Resolu\u00e7\u00e3o, os candidatos que se autodeclararem como tal, em documento de autodeclara\u00e7\u00e3o preenchido no ato da inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo, conforme os quesitos cor, ra\u00e7a e etnia utilizados pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No caso de candidatos ind\u00edgenas, \u00e9 preciso que o candidato apresente a c\u00f3pia do registro administrativo de nascimento e \u00f3bito de \u00edndios (RANI) ou declara\u00e7\u00e3o de pertencimento emitida pelo grupo ind\u00edgena assinada por lideran\u00e7a local. O n\u00famero de vagas oferecidas em cada processo seletivo ser\u00e1 fixado no edital, observando-se, em qualquer caso, que pelo menos vinte por cento (20%) das vagas ser\u00e3o reservadas para pretos, pardos e ind\u00edgenas. Sugere-se \u00e0s Comiss\u00f5es de Bolsa dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu que considerem os termos do Art. 4\u00ba a fim de definir crit\u00e9rios que contemplem os candidatos aprovados pelo sistema de cotas, observadas as normas dos \u00f3rg\u00e3os de fomento e de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFF &#8211; SOCIOLOGIA E DIREITO (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: A Universidade Federal Fluminense torna p\u00fablica, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscri\u00e7\u00f5es para as provas de sele\u00e7\u00e3o para o Mestrado e para o Doutorado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia e Direito (PPGSD), com ingresso no primeiro e no segundo semestres letivos de 2017. Ser\u00e3o oferecidas at\u00e9 39 (trinta e nove) vagas de mestrado e 39 (trinta e nove) vagas de doutorado para ingresso no ano letivo de 2017, sendo pelo menos 20% (vinte por cento) das vagas, por linha de pesquisa, reservadas para afrodescendentes que assim o declararem, cabendo aos membros de cada linha de pesquisa a distribui\u00e7\u00e3o das mesmas entre o Mestrado e o Doutorado. Para a primeira etapa de prova escrita eliminat\u00f3ria, ser\u00e3o eliminados os candidatos que n\u00e3o atingirem o m\u00ednimo de 7,0 (sete) pontos, salvo aqueles que se autodeclararem afrodescendentes, que n\u00e3o ter\u00e3o nota m\u00ednima de corte.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFES &#8211; PSICOLOGIA INSTITUCIONAL (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (UFES) comunica a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para sele\u00e7\u00e3o de alunos para o Curso de Mestrado em Psicologia Institucional, com at\u00e9 29 vagas, que ser\u00e3o preenchidas por ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, para o ano de 2017. Das Cotas: 25% das vagas ofertadas ser\u00e3o reservadas para candidatos Pretos, Pardos e Ind\u00edgenas (cotas PPI), de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos que declararem interesse em concorrer a tais vagas. O crit\u00e9rio para que o candidato seja considerado apto a concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s cotas PPI ser\u00e1 a autodeclara\u00e7\u00e3o, mediante manifesta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita no Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o de concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s cotas n\u00e3o exclui o candidato de pleitear vagas de ampla concorr\u00eancia, desde que atinja a pontua\u00e7\u00e3o compat\u00edvel. Caso n\u00e3o haja preenchimento do total de vagas destinados \u00e0s cotas PPI, as vagas remanescentes ser\u00e3o revertidas em vagas de ampla concorr\u00eancia. Os(as) candidatos(as) que optarem por n\u00e3o concorrer \u00e0s cotas PPI, concorrer\u00e3o ao total de vagas de ampla concorr\u00eancia. O preenchimento das vagas seguir\u00e1 as normas previstas ao longo deste Edital. Das bolsas: O montante de bolsas reservadas para cotistas corresponder\u00e1 a 25% das bolsas administradas pelo PPGPSI e ser\u00e3o concedidas \u00e0 medida que forem liberadas. N\u00e3o h\u00e1 garantia de bolsas para todos os aprovados, sejam cotistas ou n\u00e3o cotistas. A distribui\u00e7\u00e3o das bolsas atender\u00e1, inicialmente, a demanda existente dos discentes que j\u00e1 cursam o mestrado no PPGPSI, e, posteriormente, os discentes classificados na turma de 2017\/1, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos pela Comiss\u00e3o de Bolsas. Os crit\u00e9rios detalhados para concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bolsas de pesquisa ser\u00e3o tratados em regulamento espec\u00edfico do PPGPSI.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFES &#8211; COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Ser\u00e3o oferecidas 12 (doze) vagas para ingresso no 1\u00ba semestre letivo de 2017. As vagas ser\u00e3o preenchidas pelos candidatos que obtiverem melhor classifica\u00e7\u00e3o, no limite das vagas dispon\u00edveis. O Programa se reserva o direito de n\u00e3o preencher todas as vagas oferecidas caso n\u00e3o existam candidatos com perfil adequado para preench\u00ea-las. Um percentual de 25% das vagas ofertadas ser\u00e1 reservado para alunos pretos, pardos e ind\u00edgenas (cotas PPI), obedecida a ordem de classifica\u00e7\u00e3o dentre os alunos que declararem interesse em concorrer a tais vagas. O crit\u00e9rio para que o aluno seja considerado apto a concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s cotas PPI ser\u00e1 a autodeclara\u00e7\u00e3o, por meio de manifesta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita no Formul\u00e1rio para Sele\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o de concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s cotas n\u00e3o exclui o candidato de concorrer \u00e0s vagas de ampla concorr\u00eancia, caso sua pontua\u00e7\u00e3o no processo seletivo assim o permita. Caso n\u00e3o haja preenchimento do total de vagas destinados \u00e0s cotas PPI, as vagas remanescentes ser\u00e3o revertidas a vagas de ampla concorr\u00eancia. Os candidatos(as) que escolherem por n\u00e3o concorrer as vagas por cotas, concorrer\u00e3o ao total de vagas remanescentes.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFES &#8211; CI\u00caNCIAS SOCIAIS (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: Neste edital de abertura do processo de sele\u00e7\u00e3o para ingresso em 2017 no curso de Mestrado em Ci\u00eancias Sociais, 25% das vagas ofertadas ser\u00e3o reservadas para alunos pretos, pardos e ind\u00edgenas (cotas PPI), obedecida a ordem de classifica\u00e7\u00e3o dentre os alunos que declararem interesse em concorrer a tais vagas. O crit\u00e9rio para que o aluno seja considerado apto a concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s cotas PPI ser\u00e1 a autodeclara\u00e7\u00e3o, por meio de manifesta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita no Formul\u00e1rio para Sele\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o de concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s cotas n\u00e3o exclui o candidato de concorrer \u00e0s vagas de ampla concorr\u00eancia, caso sua pontua\u00e7\u00e3o no processo seletivo assim o permita. Caso n\u00e3o haja preenchimento do total de vagas destinados \u00e0s cotas PPI, as vagas remanescentes ser\u00e3o revertidas a vagas de ampla concorr\u00eancia. Os candidatos(as) que escolherem por n\u00e3o concorrer as vagas por cotas, concorrer\u00e3o ao total de vagas remanescentes. O montante de bolsas reservadas para cotistas corresponder\u00e1 a 25% das bolsas administradas pelo PGCS e ser\u00e3o concedidas \u00e0 medida em que estejam liberadas. N\u00e3o h\u00e1 garantia de bolsas para todos os aprovados, sejam cotistas ou n\u00e3o cotistas. A distribui\u00e7\u00e3o das bolsas respeitar\u00e1 a demanda dos(as) alunos(as).<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFES &#8211; ARTES (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Artes da UFES (PPGA) ofertar\u00e1 22 (vinte e duas) vagas para alunos regulares, distribu\u00eddas por linha de pesquisa. N\u00e3o h\u00e1, entretanto, obrigatoriedade de preenchimento da totalidade das vagas. Das Cotas PPI: 25% das vagas ofertadas ser\u00e3o reservadas para candidatos pretos, pardos e ind\u00edgenas (cotas PPI), de acordo com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos que declararem interesse em concorrer a tais vagas. O crit\u00e9rio para que o candidato seja considerado apto a concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s cotas PPI ser\u00e1 a autodeclara\u00e7\u00e3o, mediante manifesta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita no Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o de concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s cotas n\u00e3o exclui o candidato de pleitear vagas de ampla concorr\u00eancia, desde que atinja a pontua\u00e7\u00e3o compat\u00edvel. Caso n\u00e3o haja preenchimento do total de vagas destinados \u00e0s cotas PPI, as vagas remanescentes ser\u00e3o revertidas em vagas de ampla concorr\u00eancia. Os(as) candidatos(as) que optarem por n\u00e3o concorrer \u00e0s cotas PPI, concorrer\u00e3o ao total de vagas de ampla concorr\u00eancia. O preenchimento das vagas seguir\u00e1 as normas previstas ao longo deste Edital. O montante de bolsas reservadas para cotistas corresponder\u00e1 a 25% das bolsas administradas pelo PPGA e ser\u00e3o concedidas \u00e0 medida que forem liberadas. N\u00e3o h\u00e1 garantia de bolsas para todos os aprovados, sejam cotistas ou n\u00e3o cotistas.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFBA &#8211; GERAL (2017) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o da Universidade<\/p>\n<p>Resumo: Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01\/2017, o acesso do estudante \u00e0 P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o dar-se-\u00e1 por meio de quatro modalidades de vagas, a saber: vagas de Ampla Concorr\u00eancia, vagas reservadas para candidatos autodeclarados Negros (pretos e pardos), vagas reservadas para candidatos autodeclarados ind\u00edgenas, quilombolas, pessoas com defici\u00eancia e pessoas trans (transexuais, transg\u00eaneros e travestis), e vagas para estrangeiros, legislada por resolu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, emitida pelo Conselho Acad\u00eamico de Ensino. Do total de vagas ofertadas, ser\u00e3o asseguradas, no m\u00ednimo, 30% para autodeclarados negros (pretos e pardos), optantes. O Programa dever\u00e1 disponibilizar, no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, campo espec\u00edfico para a autodeclara\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE); a autodeclara\u00e7\u00e3o se far\u00e1 no ato da inscri\u00e7\u00e3o do processo seletivo, em campo espec\u00edfico no formul\u00e1rio. Ao candidato autodeclarado, que desejar concorrer \u00e0s vagas reservadas para Negros (pretos e pardos), dever\u00e1 confirmar sua condi\u00e7\u00e3o de optante no campo espec\u00edfico do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o; na fase final do processo seletivo, as vagas de ampla concorr\u00eancia ser\u00e3o distribu\u00eddas de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos, sendo atribu\u00eddas indistintamente a optantes e n\u00e3o optantes at\u00e9 atingir seu limite m\u00e1ximo; caso um optante Negro (pretos e pardos) obtenha avalia\u00e7\u00e3o que lhe garanta uma das vagas de ampla concorr\u00eancia, ele n\u00e3o ser\u00e1 computado para o preenchimento das vagas reservadas para esta modalidade; em caso de desist\u00eancia de candidato Negro (preto ou pardo) optante selecionado, a vaga ser\u00e1 preenchida pelo candidato Negro (preto ou pardo) subsequentemente aprovado, tamb\u00e9m optante desta mesma modalidade; e na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver candidatos Negros (pretos e pardos), optantes desta modalidade de reserva de vagas, aprovados em n\u00famero suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes ser\u00e3o revertidas para a ampla concorr\u00eancia, sendo preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observados os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do n\u00famero de vagas ofertadas pelo Programa, ser\u00e3o admitidos at\u00e9 quatro estudantes (vagas supranumer\u00e1rias), sendo uma vaga para cada uma das categorias de identifica\u00e7\u00e3o, a saber: ind\u00edgena, quilombola, pessoa com defici\u00eancia e pessoa trans (transexuais, transg\u00eaneros e travestis), desde que se autodeclararem e confirmarem sua condi\u00e7\u00e3o de optante no campo espec\u00edfico do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, referente a esta modalidade de reserva de vagas.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFAM &#8211; GERAL (2016) &#8220;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o da Universidade<\/p>\n<p>Resumo: A Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 010-2016 regulamenta a pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas para pretos, pardos e ind\u00edgenas na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFAM. Consideram-se pretos, pardos e ind\u00edgenas os candidatos que se autodeclararem como tal, em documento preenchido no ato da inscri\u00e7\u00e3o para o processo seletivo, nos termos dos requisitos pertinentes \u00e0 cor, ra\u00e7a e etnia utilizados pelo IBGE. A Resolu\u00e7\u00e3o determina a cria\u00e7\u00e3o de vagas suplementares \u2013 aquelas al\u00e9m das vagas regulares \u2013 para serem ocupadas pelos cotistas. Na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver candidatos \u00e0s vagas suplementares, estas ser\u00e3o extintas. O n\u00famero de vagas suplementares oferecidas em cada processo seletivo ser\u00e1 fixado em edital, observando-se, em qualquer caso, que corresponder\u00e3o a, no m\u00ednimo 20% (vinte por cento) e, no m\u00e1ximo, 50% (cinquenta por cento) das vagas regulares. Os candidatos autodeclarados pretos, pardos e ind\u00edgenas concorrer\u00e3o concomitantemente \u00e0s vagas regulares e suplementares. Os candidatos autodeclarados pretos, pardos e ind\u00edgenas classificados dentro do n\u00famero de vagas regulares n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos quando do preenchimento das vagas suplementares.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UFAL &#8211; Educa\u00e7\u00e3o&#8221;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Resolu\u00e7\u00e3o do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Resumo: S\u00e3o ofertadas 4 (quatro) vagas para o sistema de cotas etnicorraciais distribu\u00eddas em: 1 (uma) vaga para ind\u00edgenas, 1 (uma) vaga para participantes em movimentos negros (atrav\u00e9s de carta de recomenda\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es negras, etc.), 1 (uma) vaga para negros e 1 (uma) vaga para pessoas com defici\u00eancia. N\u00e3o havendo candidatos aprovados no perfil da vaga para movimentos negros esta migrar\u00e1 como vaga para negros, ocorrendo o mesmo na aus\u00eancia de candidatos ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia. Todos concorrem as vagas gerais ofertadas pelo programa com os mesmos crit\u00e9rios de provas, argui\u00e7\u00e3o e projeto. Aqueles que no ato da inscri\u00e7\u00e3o fizerem a op\u00e7\u00e3o para concorrer as vagas do sistema de cotas, concorrer\u00e3o &#8211; caso n\u00e3o sejam aprovados nas vagas gerais &#8211; \u00e0s vagas de cota. Assim como presente em processos seletivos dessa natureza, a exemplo das cotas em concursos p\u00fablicos, a banca examinadora tem total autoridade para deferir ou n\u00e3o uma candidatura cotista que julgue incoerente. Nesse caso, uma vez sendo indeferida a candidatura cotista, a mesma migrar\u00e1 para as vagas de n\u00e3o-cotistas. O indeferimento dever\u00e1 ocorrer antes do processo seletivo, ou seja, no momento da homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es. Apenas \u00e9 permitida permuta de vaga, caso n\u00e3o haja candidato aprovado para um determinado docente, dentro de uma mesma Linha de Pesquisa. N\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de preenchimento de todas as vagas ofertadas no presente Edital.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][vc_accordion_tab title=&#8221;UERJ, UENF e UEZO &#8211; Todos&#8221;][vc_column_text]Meio de ado\u00e7\u00e3o: Lei Estadual<\/p>\n<p>Resumo: As leis estaduais 6.914\/2014 e 6959\/2015 institu\u00edram o sistema de cotas para ingresso nos cursos de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especializa\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e outros institu\u00eddos no \u00e2mbito das universidades p\u00fablicas do Estado do Rio de Janeiro, adotado com a finalidade de assegurar gratuitamente aos graduados o aprimoramento, qualifica\u00e7\u00e3o e a especializa\u00e7\u00e3o profissional, desde que carentes, e atendidas \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es: 12% (doze por cento) para estudantes graduados negros e ind\u00edgenas\u037e 12% (doze por cento) para graduados da rede p\u00fablica e privada de ensino superior\u037e 6% (seis por cento) para pessoas com defici\u00eancia, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, mortos ou incapacitados em raz\u00e3o do servi\u00e7o. Entende-se por estudante carente graduado da rede privada de ensino superior, aquele que, para sua forma\u00e7\u00e3o, foi benefici\u00e1rio de bolsa de estudo do Fundo de Financiamento Estudantil \u2013 FIES, do Programa Universidade para Todos \u2013 PROUNI ou qualquer outro tipo de incentivo do governo. Por estudante carente graduado da rede de ensino p\u00fablico superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade p\u00fablica estadual, que dever\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o o n\u00edvel s\u00f3cio econ\u00f4mico do candidato e disciplinar como se far\u00e1 a prova dessa condi\u00e7\u00e3o, valendo-se, para tanto, dos indicadores s\u00f3cio econ\u00f4micos utilizados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos oficiais. O edital do processo de sele\u00e7\u00e3o, atendido ao princ\u00edpio da igualdade, estabelecer\u00e1 as minorias \u00e9tnicas e as pessoas portadoras de defici\u00eancia beneficiadas pelo sistema de cotas, admitida a ado\u00e7\u00e3o do sistema de autodeclara\u00e7\u00e3o para negros e pessoas integrantes de minorias \u00e9tnicas, e da certid\u00e3o de \u00f3bito, juntamente com a decis\u00e3o administrativa que reconheceu a morte, em raz\u00e3o do servi\u00e7o, para filhos dos policiais civis, militares, bombeiros militares e inspetores de seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, cabendo \u00e0 universidade criar mecanismos de combate \u00e0 fraude. Fica mantido o procedimento de declara\u00e7\u00e3o pessoal para fins de afirma\u00e7\u00e3o de pertencimento \u00e0 ra\u00e7a negra, devendo a administra\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria adotar as medidas disciplinares adequadas nos casos de falsidade.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_accordion_tab][\/vc_accordion][\/vc_column][\/vc_row][vc_column width=&#8221;1\/4&#8243;][\/vc_column][vc_column_text]<\/p>\n<p>[\/vc_column_text]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Anna Carolina Venturini, Luiz Augusto Campos e Ra\u00edssa Rodrigues Nos \u00faltimos anos, diversas universidades brasileiras institu\u00edram a\u00e7\u00f5es afirmativas para ingresso em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu (mestrado e doutorado). 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Com o objetivo de subsidiar as decis\u00f5es dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileiros que ainda pretendem implantar medidas similares, o gemaa disponibiliza abaixo um resumo dessas pol\u00edticas de inclus\u00e3o em vigor em algumas de nossas universidades. A lista abaixo apresenta em linguagem acess\u00edvel diferentes modelos de a\u00e7\u00e3o afirmativa adotados por distintos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em todo Brasil. Foram analisadas pol\u00edticas criadas no per\u00edodo de 2002 ao in\u00edcio de 2017. 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