Políticas de Ação Afirmativa para quilombolas nas Universidades Públicas (2019)

Em um levantamento pioneiro no país, o GEMAA (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa) analisa as políticas de ação afirmativa destinadas a quilombolas em cursos de graduação das universidades públicas brasileiras em 2019. Fruto de um trabalho coletivo de meses, a pesquisa requereu uma abordagem metodológica complexa e multifacetada. O trabalho envolveu a análise minuciosa de um sem número de documentos, dentre os quais se destacam: resoluções disponibilizadas nos sites das instituições de ensino; manuais voltados aos candidatos;  editais e termos de adesão ao SISU publicados pelas universidades; documentos judiciais e matérias jornalísticas, principalmente aquelas veiculadas pelas próprias instituições.

Dentre outros fatores, a pesquisa demonstra que, em 2019, entre as 106 universidades federais e estaduais do país, havia somente 21 com políticas de ação afirmativa destinadas à população quilombola. Essas universidades se concentravam em 8 estados brasileiros, nenhum da região Sudeste. Trata-se, portanto, de uma política de alcance tímido, uma vez que, considerando todas as vagas ofertadas em 2019 nas universidades públicas brasileiras, a reserva de vagas para a população quilombola representou uma fração de 0,53%.

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