Os dados mensurados serão os seguintes:
- Distribuição racial das candidaturas a vereador por partido, por cidade, da maneira como foram registradas no TSE;
- Distribuição racial dos vereadores eleitos por partido, por cidade, segundo os dados de registro do TSE;
- Aferição do tempo de TV no Horário Gratuito da Propaganda Eleitoral (HGPE) destinado a candidatos a vereador negros e negras;
- Comparação entre os dados de identificação racial dos candidatos registrados no TSE e a heteroclassicação racial dos candidatos feita pela equipe do GEMAA;
A pesquisa focará nas eleições municipais de 11 capitais brasileiras, distribuídas em todas as regiões do país, incluindo também os grandes centros urbanos nacionais: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá, Goiânia, Belém, Salvador, Recife, Fortaleza.
Cada gráfico abaixo mostra a distribuição de raça e gênero por partido na respectiva cidade conforme a autodeclaração do(a)s candidato(a)s para o Tribunal Superior Eleitoral. Para ver as demais capitais, clique nas setas à direita e à esquerda. (Consideramos apenas as candidaturas a vereador cadastradas ou aptas. Desconsideramos os casos em que a raça/cor não foi registrada no TSE. A categoria racial “outros” congrega amarelos e indígenas.)
Metodologia
Heteroclassificação múltipla dos/as candidatos/as. Como raça é uma construção social, as categorias raciais empregadas por instituições possuem certo grau de fluidez, o que abre margem para ambivalências classificatórias e mesmo fraude. Por isso, adotaremos a estratégia metodológica da heteroclassificação múltipla. Nessa metodologia, uma equipe de pessoas classifica as mesmas fotos, alimentadas em uma plataforma digital. Pessoas classificadas consensualmente pela equipe em um dos grupos raciais são consideradas desses grupos. Pessoas com classificação ambivalente, isto é, classificadas de modos contraditórios, são consideradas não brancas. Este expediente garante que a proporção de brancos não seja sobre-estimada.
Índice de Inclusão Racial
O Índice de Inclusão Racial é igual à soma da proporção de candidatos pretos e pardos do partido dividida pela soma da proporção de pretos e pardos na população da cidade. Assim, ele expressa quão próxima é o perfil racial dos candidatos do partido em relação ao perfil racial da cidade em que a eleição para vereador ocorre. Quanto mais próximo de 100%, mais similares são o perfil racial do partido e da cidade. Valores menores que 100% indicam partidos com proporção de candidatos negros menor que a da população municipal, e valores maiores que 100% indicam partidos com proporção de candidatos negros maior que a da população municipal. Foram consideradas apenas as candidaturas a vereador(a) cadastradas ou aptas. Desconsideramos os casos em que a raça/cor não foi registrada no TSE.
Raça
O gráfico abaixo traz os números absolutos e as proporções de raça dos(as) candidatos(as) a vereador(a) eleitos nas 11 capitais monitoradas pela pesquisa do GEMAA nas eleições municipais de 2020.
Gênero
O gráfico abaixo traz os números absolutos e as proporções de gênero dos(as) candidatos(as) a vereador(a) eleitos nas 11 capitais monitoradas pela pesquisa do GEMAA nas eleições municipais de 2020.
Cada gráfico abaixo representa duas grandezas: a Proporção Racial de Candidatos (PRC), que corresponde ao número de candidatos a vereador negros (pretos + pardos) dividido pelo número total de candidatos a vereador do partido em uma cidade; e a Proporção Racial dos Spots (PRS), que corresponde ao número de spots de candidatos negros (pretos + pardos) dividido pelo número total de spots para vereador do partido no Horário Gratuito da Propaganda Eleitoral (HGPE) na TV, em uma cidade.
Ao compararmos essas duas grandezas, podemos ter uma primeira avaliação da distribuição racial do tempo de HGPE para cada partido, em cada cidade.
Os dados abaixo são ainda provisórios e sofrerão várias atualizações, inclusive a sua conversão para a grandeza temporal./html
Os gráficos abaixo apresentam a diferença em pontos percentuais entre a Proporção de Candidatos Pretos e Pardos e a Proporção de Tempo de TV dedicado a esses Candidatos, por partido, em cada cidade. Valores negativos indicam que o partido dedicou menos tempo aos candidatos pretos e pardos do que a proporção desses em sua legenda. Valores positivos indicam que o partido conferiu mais tempo aos candidatos pretos e pardos do que a proporção desses em sua legenda. Os valores próximos de zero indicam paridade.
Essas análises ajudam a avaliar em que medida os partidos obedeceram a decisão do TSE e do STF sobre a distribuição de financiamento e tempo de TV para candidatos negros. Ainda assim, os dados não podem ser tomados como evidência de desrespeito à resolução, pois os tribunais ainda não se manifestaram sobre os padrões de obediência à regra. Não sabemos, por exemplo, se o tempo de TV dedicado a candidato(a)s pretos e pardos à prefeitura ou vice-prefeitura contará nesse cálculo, como hoje ocorre com as cotas de gênero.
Metodologia
Mensuração do Tempo de TV. Por meio da contratação de serviço da empresa Data Clipping, fazemos o acompanhamento dos spots de TV dos vereadores nas Eleições Municipais 2020. Utilizamos como referência a programação da TV Globo, ainda que os spots sejam iguais em todas os canais abertos. Os spots serão listados em uma planilha de dados com informações de nome do candidato, partido, data, emissora, horário, programa, tempo de duração e link para download as imagens. A partir desse arranjo dos dados, nossa equipe conta o tempo do spot de cada candidato utilizando uma ferramenta de programação que divide cada segundo de vídeo em 5 frames. Assim, a contagem de tempo em segundos é igual a NFc/5, onde NFc é o número de frames do spot de cada candidato “c”.
A lista mostra apenas os partidos que tiveram acesso ao Horário Gratuito Político Eleitoral. Os dados são referentes à primeira semana de Horário Eleitoral.
Os resultados a seguir indicam a proporção de casos em que candidato(a)s autodeclarado(a)s como preto(a)s ou pardo(a)s foram percebidos como brancos por mais de 70% dos classificadores recrutados pela pesquisa. Embora essa classificação não assevere que tais candidaturas sejam nacionalmente percebidas como brancos, ela sugere que a existência de possíveis casos de discordância entre hetero e autoclassificação.