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Ações Afirmativas na Pós-Graduação

Ações Afirmativas na Pós-Graduação

 

Anna Carolina Venturini

Nos últimos anos, diversas universidades brasileiras instituíram ações afirmativas para ingresso em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). O presente infográfico contém os principais dados obtidos pela pesquisa do GEMAA sobre as políticas afirmativas na pós-graduação de universidades públicas brasileiras.
Foram analisadas 49 políticas criadas no período de 2002 ao início de 2017. Os dados iniciais mostram que mais da metade delas decorrem de iniciativas dos próprios programas de pós-graduação, enquanto as demais são produto de leis estaduais ou de resoluções de conselhos universitários, que são válidas para todos os cursos de pós-graduação de uma determinada universidade.
Um dos principais pontos de debate acerca das ações afirmativas é o formato “cota”, também conhecido como sistema de reserva de vagas. Nessa modalidade, as universidades estabelecem que uma parcela das vagas seja destinada, exclusivamente, a estudantes pertencentes a certos grupos sociais e/ou étnico-raciais. Entre as 49 políticas para pós-graduação analisadas, 73,47% aplicam exclusivamente o sistema de cotas, enquanto outros programas: (a) oferecem um certo número de vagas adicionais destinadas exclusivamente para pessoas pertencentes a determinados grupos; (b) estabelecem cotas para um determinado grupo e vagas adicionais para outros grupos de beneficiários; ou (c) criam vagas adicionais para determinados grupos, os quais são submetidos a processos seletivos separados e com regras distintas.
Outro aspecto das políticas afirmativas na pós-graduação que chama atenção são as categorias de beneficiários. Diferentemente do que ocorre com as políticas voltadas para o acesso aos cursos de graduação, em que os principais alvos são os alunos egressos da rede pública de ensino, nas medidas para pós-graduação os alunos pretos são os principais beneficiários, sendo alvo de 46 das 49 iniciativas analisadas. Em seguida aparecem os alunos pardos e os alunos indígenas, ambos contemplados em 44 das iniciativas, seguidos dos estudantes com deficiência (19 iniciativas). Outros grupos de beneficiários são estudantes de baixa renda, quilombolas e pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis).